Segundo os dados oficiais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), só no concelho de Arcos de Valdevez, em 2023, foram comunicados mais de 130 ataques do lobo-ibérico com pedidos de indemnização. As investidas provocaram, segundo os criadores, a morte de 181 animais, entre ovinos, bovinos, caprinos e equídeos.
“Para efeitos de indemnização, foram submetidas na plataforma do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP), no ano findo, 133 comunicações de ataques do lobo-ibérico no concelho dos Arcos. Em 97 destas notificações, o prejuízo foi atribuído ao lobo, tendo-se dispensado a audiência de interessados e procedido ao cálculo do valor a atribuir a título de indemnização, de acordo com as regras definidas e estabelecidas na Portaria n.º 335/2017, de 6 de novembro. Encontram-se ainda em avaliação 13 comunicações relativas a 2023”, adiantou ao NA o ICNF.
À luz das comunicações submetidas na plataforma do IFAP, “os produtores declararam a morte de 135 bovinos, 5 equídeos, 31 ovinos e 10 caprinos no concelho de Arcos de Valdevez em 2023. As comunicações relativas a ataques de lobo que, após análise, foram consideradas passíveis de indemnização correspondem a danos provocados na morte de 96 bovinos, 5 equídeos, 29 ovinos e 2 caprinos, sendo que 21 comunicações ainda se encontram em análise (sendo estas referentes a 13 bovinos e 8 caprinos)”. Contas feitas, os restantes 28 animais de pastoreio mortos neste concelho em 2023 não terão resultado da ação do lobo-ibérico.
A maioria dos criadores de gado já foi (ou está em vias de ser) ressarcida dos danos causados no ano findo pelo lobo. “As situações de prejuízo atribuído ao lobo-ibérico foram remetidas para pagamento pelo IFAP. As indemnizações pagas por prejuízos causados pelo lobo resultam do cálculo do valor do animal ou dos animais mortos ou feridos pelo lobo, nos termos das normas aplicáveis pela Portaria n.º 335/2017, de 6 de novembro”, explica o ICNF.
Atividade pastoril e lobo-ibérico: uma coexistência difícil
Para muitos produtores de gado, nos habitats dominados por reservas de elevado valor, parece difícil o lobo coexistir com a atividade pastoril.
Consequência da mortandade infligida a animais de pastoreio, por retaliação, o laço é, muitas vezes, usado pelos criadores de gado para vingar a atividade predatória do lobo contra as manadas. Esta armadilha ilegal é feita de aço e tem nós de correr com uma parte aberta que aperta (e, com frequência, mata) o lobo à medida que este entra nele e tenta libertar-se – a presa é levada à exaustão e morre asfixiada.
De acordo com o ICNF, e desde que há registos, “foram concluídos e remetidos para o Ministério Público quatro processos” relativos a lobos-ibéricos que acabaram mortos por ação humana no concelho de Arcos de Valdevez. “Destes, três (um morto a tiro, um por laço e um por atropelamento) foram arquivados, uma vez que não foi possível identificar o autor destes atos. No quarto processo que envolveu a morte de um lobo-ibérico a tiro, o arguido foi sujeito a suspensão provisória do processo, mediante o cumprimento da injunção de pagamento de uma quantia” – este processo sancionatório, segundo disse o investigador Francisco Álvares numa conferência realizada em Soajo, aconteceu numa “montaria ao javali em pleno Parque Nacional em 2012” e a coima cifrou-se em “300 euros” para o atirador. Há ainda “um processo referente a 2023 que se encontra a decorrer”, observa o ICNF, organismo da administração indireta do Estado com a missão de contribuir para a valorização e conservação da natureza e da biodiversidade de Portugal.
De referir que o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO, da Universidade do Porto) e os defensores das alcateias reclamam um agravamento da moldura penal para esta tipologia de crimes.
O lobo-ibérico é espécie protegida desde 1988 (Lei 90/88, de 13 de agosto).
A.F.B.
