A Assembleia Municipal aprovou – por maioria, com 57 votos a favor e uma abstenção (Rui Aguiam) – uma proposta socialista que recomenda a Câmara de Arcos de Valdevez a elaborar o Plano Municipal para Integração dos Imigrantes.
Na visão do PS, “para nós, portugueses, e em especial arcuenses, é fundamental incrementar e estimular políticas de integração de migrantes que nos diferenciem como concelho de acolhimento atrativo, respeitador, com uma estratégia de integração municipal que atenda à nossa realidade local, de concelho marcado pela atividade rural vincadamente agrícola e silvopastoril, mas também com uma forte vocação turística, com polos fabris, e, não menos importante, com um setor de atividade social muito marcado pelo envelhecimento”.
De resto, o inverno demográfico acarreta, segundo o PS, problemas graves e acrescidos. “São particularmente conhecidos os indicadores demográficos do concelho de Arcos de Valdevez, que nos causam tanta preocupação pela sustentabilidade da economia e da nossa comunidade. Precisamos de inverter o ciclo e continuar a congregar todas as políticas que nos permitem também atingir esse desiderato”.
“É, por isso, que entendemos também que o Município de Arcos de Valdevez deve promover o seu próprio Plano Municipal para Integração dos Imigrantes como um instrumento que outros municípios já adotaram, em articulação com o Alto Comissariado para as Migrações. Com este instrumento, o concelho estabelecerá uma estratégia de atuação concertada das diferentes entidades que atuam na área das migrações, a nível local, e que concorrem para a concretização do processo multivetorial de integração dos imigrantes na comunidade arcuense. […] É que a integração não constitui um problema isolado. Afeta e envolve várias políticas e setores, do emprego à educação, da cultura ao urbanismo. Necessita de muita ponderação e permanente monitorização para melhor e mais eficácia das respostas encontradas”, reforçou a deputada Ana Gave.
Em consonância com estes pressupostos, o PS – ao abrigo do disposto pelo art.º 25.º, n.º 2, alínea k da Lei 75/2013, na redação em vigor – exortou a Assembleia Municipal a aprovar uma recomendação para que a Câmara de Arcos de Valdevez promova a elaboração de um Plano Municipal para Integração dos Imigrantes, proposta que obteve a recetividade da grande maioria dos eleitos.
Com algumas linhas de contacto, a deputada Elizabeth Caldas, do PSD, frisou que “a proposta de recomendação do PS reduz a escrito o que já está a ser efetivado e praticado pela Câmara, no sentido de promover um melhor acolhimento e integração dos imigrantes, até porque há cada vez mais cidadãos estrangeiros a escolher o nosso país e o nosso concelho para viver, trabalhar, estudar ou investir. Por isso, como estava previsto, o grupo municipal do PSD é de opinião que se promova a elaboração do Plano Municipal para Integração dos Imigrantes”.
Segundo a maioria social-democrata, o Gabinete de Apoio aos Emigrantes, projeto-piloto criado à época em que Francisco Araújo era o presidente da Câmara, já presta apoio aos imigrantes, com várias ações e apoios”.
