O Município de Arcos de Valdevez submeteu candidatura a um “fundo de financiamento no valor de 404 mil euros”. Este instrumento financeiro tem nos “equipamentos de biorrresíduos um dos elementos elegíveis”.
Neste sentido, foi autorizada, pela edilidade arcuense, a abertura de procedimento concursal com vista à aquisição de 37 contentores de biorresíduos para o setor doméstico (um por cada ecoponto), pelo valor de 7895 euros e prazo contratual de três meses, assim como de 2 mil baldes domésticos para separação dos biorresíduos (a distribuir pelas casas). De igual modo, foi autorizada a abertura de concurso para aquisição de abrigos de contentores de biorresíduos com fechadura eletrónica de controlo de acessos (Sistema de Leitura RFID), pelo preço base de 69 575 euros e prazo contratual de três meses.
No caso em concreto, estes biorresíduos (resíduos biodegradáveis) consistem em resíduos alimentares. Assim, nos contentores e baldes para reaproveitamento orgânico podem ser colocados restos de refeições, cascas de legumes, cascas de fruta, cascas de ovo, espinhas e ossos.
Além de ser uma norma obrigatória desde o início de 2024, os biorresíduos permitem diminuir a quantidade de resíduos em aterro, reduzir os odores provenientes dos aterros e produzir composto, corretores orgânicos e biogás.
Ainda no âmbito dos investimentos no campo ambiental, foi autorizada a abertura de concurso para compra de equipamentos com vista à manutenção de espaços verdes, pelo preço base de 6500 euros e prazo contratual de seis meses.
Por fim, foi aberto procedimento com vista à aquisição de uma viatura nova, 100% elétrica, para recolha de contentores de biorresíduos urbanos, equipada com sistema de lavagem, pelo valor de 420 mil euros e prazo contratual de sete meses, reservando-se a Câmara o direito de não adjudicar se não obtiver financiamento para os devidos efeitos.
Para o executivo municipal, “já estamos a caminhar no sentido de avaliar o que cada habitante produz na área dos resíduos, para depois associar os dados aos pagamentos. Como o pagamento da recolha de resíduos está indexado ao consumo de água, havia aqui um diferencial, por isso, a ideia passa por estimular a reciclagem em vez de deitar os resíduos fora”.