O PS defende que o cenário ocorrido no mês findo, “18 incêndios rurais em cinco dias no concelho de Arcos de Valdevez”, é “mais um motivo de alerta”, pelo que “já não dá para continuar tudo na mesma”. O líder do PS-Arcos denuncia “a falta de investimento no mundo rural”, “o lançamento de medidas avulsas” e a “incapacidade de gerir a paisagem como cerne da questão”, sendo “a atual gestão social-democrata responsável por esta falta de estratégia”.
Para João Braga Simões, “a vereação do PS e o grupo municipal eleito na Assembleia Municipal têm apresentado recomendações sobre a questão dos incêndios rurais no concelho, mas as mesmas são constantemente ignoradas pelo executivo social-democrata”, isto quando “urge tomar medidas à escala municipal no sentido de combater o flagelo, situação que é atestada pelos relatórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com grande acuidade desde 2020”.
Devido à “inoperância municipal”, acusa a vereação socialista, “a nossa geração encontra-se a viver duas crises: uma climática e outra de perda de biodiversidade. Ambas potenciam a conjuntura favorável à ocorrência de incêndios rurais. Por outro lado, outros fatores contribuem também para este tormento, nomeadamente o desinvestimento da Câmara no mundo rural que conduziu ao êxodo, com a consequente falta de gestão dos espaços florestais e agrícolas; as parcelas de minifúndio que levam ao abandono das mesmas por falta de rentabilidade; a inexistência de um cadastro da propriedade rural; as políticas de uso de solo desajustadas da realidade; o contínuo coberto florestal de espécies em monocultura; o incendiarismo e as ignições noturnas”.
Mas “o cenário não tenderá a melhorar, pois as pessoas que ainda praticam alguma agricultura de subsistência, e que ainda vão mantendo a paisagem, são pessoas idosas que nas próximas duas décadas irão deixar essa atividade, aumentando assim as áreas agrícolas ao abandono”, alerta a vereação socialista.
“Fogo bom para prevenir o fogo mau”
Para “prevenir o fogo mau”, o PS insiste na “implementação de um plano municipal anual de fogo controlado (‘fogo bom ou frio’), em articulação com as entidades gestoras de baldio, com os nossos pastores e associações de caçadores, em resposta às necessidades dos mesmos na gestão das áreas de pastoreio zootécnico e cinegético, criando parcelas de mosaico de gestão de combustível” – em diversos concelhos de Portugal já há equipas de fogo controlado que executam queimadas extensivas para renovação de pastagens e prevenção de incêndios.
Além do “Programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, a oposição socialista advoga “o desenvolvimento de uma estratégia de consciencialização da população em geral para esta problemática, difundindo as medidas de autoproteção em caso de incêndio rural e sensibilizando as pessoas para o que devem fazer para proteger as suas habitações e bens deste flagelo, dos materiais construtivos à gestão das faixas de limpeza”.
Noutro plano, o PS tem preconizado “o apoio aos agricultores e ao aumento da oferta de produtos locais, com impacto direto na gestão da paisagem, através do emparcelamento funcional, criando parcelas de maior escala e possibilitando a realização de melhoramentos fundiários, de modo a tornar as terras mais rentáveis e atrativas a quem se queira instalar no concelho, de forma sustentável”.
Outra medida que, segundo a oposição, “pode e deve ser implementada”, para que “2025 não tome o mesmo caminho dos anteriores, com incêndios descontrolados e destruidores das nossas paisagens”, consiste na criação de “equipas de sapadores florestais dedicadas em exclusivo a tarefas de silvicultura preventiva”.
“Área florestal ardida é pequena”
O executivo social-democrata reconhece que “existe o problema do grande número de ignições”, mas ressalva que “os Bombeiros, a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro, a Proteção Civil e a GNR estão a atuar de forma eficaz fazendo com que a área ardida seja muito inferior àquela que seria expectável, e ainda menos quando se trata de floresta”.
Para o executivo municipal, “há registo de incêndios a hora tardia, como o que deflagrou em Ermelo em setembro de 2024, ou o que lavrou em Soajo a 19 de março último, que são fruto da conjugação de atos deliberados [de intencionalidade criminal] com condições atmosféricas muito adversas [vento], com todos os constrangimentos que isso implica em termos de combate noturno, tal como decorre das instruções da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil”.
“É por isso que faz todo o sentido reforçar o policiamento e as equipas de sapadores, porque a presença humana no território retira a noção de que não há ninguém a vigiar. Em situações de prevenção e verificação, devíamos introduzir o uso de drones, porque os custos são muito mais baixos”.
Por outro lado, segundo a maioria social-democrata, “o fogo controlado devia ser uma prática utilizada intensamente por pessoas qualificadas, sempre em articulação com o ICNF, e na condição de não ter um efeito negativo na área contabilizada para pastagem de gado, assim como na atribuição de subsídios”.
Manutenção e construção de caminhos florestais
Entretanto, o Município arcuense autorizou a abertura de procedimento concursal no valor de 71 mil euros com vista à execução de caminhos florestais no âmbito do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.
Além da abertura de caminhos florestais, a iniciativa envolve (em 2025) a reparação e manutenção dos caminhos existentes e a abertura de faixas de corta-fogo.
A.F.B.