O edil João Manuel Esteves, que é segundo da lista da Aliança Democrática/AD (coligação entre PSD e CDS) pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, vai suspender o mandato a partir da próxima segunda-feira, 7 de abril (prazo em que expira a entrega formal das listas a deputados), como o próprio comunicou na reunião de Câmara de 28 de março, conforme a lei estipula para os autarcas que são candidatos às legislativas antecipadas, marcadas para 18 de maio. A condução dos destinos do Município de Arcos de Valdevez ficará entregue ao seu número dois, o vice-presidente Olegário Gonçalves.
Segundo a lei, “desde a data da apresentação formal de candidaturas [7 de abril] e até ao dia das eleições [18 de maio] os candidatos [a deputados] que sejam presidentes de câmaras municipais não podem exercer as respetivas funções”, existindo uma situação de “obrigatoriedade de suspensão do mandato”.
A suspensão acaba, portanto, a 19 de maio, dia seguinte às eleições legislativas, e a partir dessa data João Manuel Esteves volta a ser o presidente da Câmara até tomar posse na Assembleia da República, se vier a ser eleito deputado. Ou seja, se o presidente da Câmara for sufragado como deputado nas eleições de 18 de maio, vai ter de renunciar ao cargo para assumir o mandato de deputado no Parlamento Nacional, o que deverá acontecer entre finais de junho e inícios de julho – no campo das hipóteses académicas, se a AD vier a formar Governo, João Manuel Esteves até pode vir a integrar o novo elenco governativo, eventualmente como secretário de Estado.
No seu terceiro mandato como presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves tem de suspender funções para fazer campanha, uma determinação da lei que, todavia, não se aplica a primeiros-ministros, ministros e secretários de Estado. Aliás, há autarcas candidatos a deputados de vários quadrantes que se acham discriminados por esta disposição legal: “quem está no Governo pode continuar em funções enquanto é candidato, mesmo tendo mais visibilidade [do que os autarcas]”, alegam os queixosos.
Nas eleições legislativas de 2024, a AD elegeu dois deputados (José Pedro Aguiar-Branco e Emília Cerqueira) pelo círculo de Viana do Castelo, tantos quantos o PS (Marina Gonçalves e José Maria Costa). O Chega elegeu o quinto parlamentar (Eduardo Teixeira).
AD, PS, BE e CDU repetem cabeças-de-lista por Viana
O atual presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, de 67 anos, volta a encabeçar a lista da AD pelo círculo de Viana do Castelo. Os arcuenses João Manuel Esteves e José Lago Gonçalves são o segundo e quinto da lista, respetivamente.
Do lado do PS, a exemplo das legislativas anteriores, Marina Gonçalves repete o primeiro lugar da lista, onde a arcuense Flávia Afonso surge na quinta posição.
Tal como aconteceu nas legislativas de 2024, a valenciana Adriana Temporão, 32 anos, é novamente cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda (BE) pelo círculo eleitoral do Alto Minho.
Já a CDU renovou a confiança no professor Joaquim Celestino Ribeiro, 52 anos, que assim volta a liderar a lista da coligação por Viana do Castelo, da qual também fazem parte os arcuenses Romão Araújo (terceiro) e Céu Sousa (suplente).
A.F.B.