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Domingo, Outubro 6, 2024
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Público interventivo em “defesa do ambiente” e “contra posições xenófobas”

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No período de intervenção destinado ao público, a cidadã Sandrina Parga, na pele de “provedora” do ambiente, denunciou o projeto da Linha Elétrica Ponte de Lima-Fonte Fria, Troço Português, a 400 KV, frisando que a passagem desta Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) vai trazer consequências “nefastas para as populações que vivem no concelho de Arcos de Valdevez, incluindo a minha freguesia de Cabreiro”. A antiga deputada, do PS, rejeita o avanço do projeto por o mesmo “ir acarretar elevados prejuízos não só para a saúde humana como também para a economia local, o ambiente e a vida selvagem”.

Sandrina Parga realçou que, “na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), emitida pela Comissão de Avaliação, há um conjunto de instituições – Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Direção-Geral do Património Cultural, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Direção-Geral de Energia e Geologia, Administração Regional de Saúde do Norte, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Instituto Superior de Agronomia – que partilham uma quota-parte de responsabilidades, seja na gestão, supervisão e avaliação do projeto”.

“Tinha a expetativa de que o parecer destas instituições fosse desfavorável à construção da LMAT, porém, verificou-se exatamente o inverso, tendo elas evidenciado a importância do projeto para o cumprimento da interligação com a rede elétrica de Espanha, tal como previsto no protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha, posição esta que ameaça a mitigação dos impactos negativos”.

“Inconformada”, Sandrina Parga recordou que “os dois países da Península Ibérica têm, no entanto, um compromisso ainda maior, nomeadamente aquele que ambos estabeleceram com a União Europeia, no Tratado de Lisboa, com base nas diretivas promulgadas pela Comissão Europeia, no caso a Diretiva relativa à Proteção da Biodiversidade da Europa”.

Por fim, a munícipe considerou “contraditória” a AIA. “O documento técnico reconhece que o corredor do ramal vai afetar as áreas protegidas existentes ao longo da travessia, mas, de seguida, desvaloriza os seus efeitos por já existirem infraestruturas, que, todavia, em nada se assemelham àquelas que se querem construir”, contrapôs Sandrina Parga.

Recorde-se que, em diferentes momentos (2014, 2020 e 2023), os partidos com assento na AM protestaram contra o projeto da LMAT com o argumento de que o mesmo vai “criar mais condicionantes e entraves ao desenvolvimento da região”, defendendo que “o território carece, isso sim, de políticas ativas de valorização das potencialidades locais, bem como de medidas concretas que favoreçam o equilíbrio ambiental, a promoção sociocultural e a fixação das populações nos meios rurais”.


“Emigrantes e imigrantes desempenham papel fundamental nas comunidades”

Por seu lado, João Silva manifestou-se “indignado por um deputado da AM ter afirmado, em sessão anterior, que eu não devia comparecer aqui e que nem devia fazer uso da palavra [no período destinado à intervenção do público]”. 

Ora, na qualidade de arcuense radicado no Porto, o depoente sublinhou que “os imigrantes, tal como os emigrantes, desempenham um papel fundamental nas comunidades, pois além dos variadíssimos investimentos, que contribuem fortemente para a economia local, ainda enriquecem a diversidade cultural e trazem perspetivas valiosas para o debate público”.

Na circunstância, João Silva acrescentou ser “importante reconhecer que a xenofobia, o caciquismo e a discriminação foram noutro tempo e não devem ter espaço em nenhuma sociedade de progresso e inclusão, pelo que temos de acabar com estes vícios de uma vez para sempre”.

Dizendo-se “atento” ao pulsar dos Arcos, o munícipe natural de Faquelo (Arcos de Valdevez (São Paio) apresentou sugestões para melhorar o que está “menos bem” na sede do concelho: “repor os bancos que foram tirados em S. Bento aquando da obra  da Casa Mortuária para que as pessoas não se sentem nas escadas que dão acesso ao cemitério”; “limpar e fazer a manutenção das escadas que dão acesso à Ínsua onde os transeuntes arriscam cair”; “colocar sinalética na primeira rotunda da Avenida António Caldas para auxiliar quem vem de Soajo”; e “instalar um holofote para que se veja a escultura de homenagem aos Combatentes no Ultramar, monumento que, agora, está tapado com ramos de árvores”. 

A.F.B.

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