O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas associou-se ao encontro da diáspora arcuense, no âmbito do Dia do Emigrante comemorado a 8 de agosto nas Festas do Concelho. A presença de Paulo Cafôfo nos Arcos inseriu-se num périplo que o governante está a realizar este mês de agosto por vários territórios do Norte e do interior de Portugal, ao abrigo da iniciativa “Ligar Portugal à diáspora”.
Na intervenção pública que fez no Salão Nobre da Câmara Municipal, o governante avultou o papel do Programa Regressar e do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) enquanto exemplos de “políticas públicas de valorização das comunidades portuguesas”.
“Desde que foi implementado, aderiram ao Programa Regressar 19 mil emigrantes, um número claramente com tendência para subir. Tivemos, na verdade, dois anos de pandemia que vieram complicar um pouco toda esta dinâmica que se estava a criar”, admitiu o antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal (Madeira).
“Dos portugueses que regressaram a Portugal (do contingente que emigrou na sequência da crise de 2008 e entre 2013 e 2015), 77% têm entre 25 e 44 anos, dos quais 38% possuem o ensino superior. Ou seja, estamos a falar do regresso de pessoas qualificadas, que nos interessam muito, porque Portugal precisa de mão-de-obra qualificada”, ressalvou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
“Queremos, por isso, que o maior ativo estratégico do País, representado pelos 5 milhões de emigrantes residentes no estrangeiro, constitua uma verdadeira mais-valia. São portugueses que nunca se esqueceram de nós e que no nosso país serão sempre bem-vindos, seja de férias ou de forma definitiva. Através do Programa Regressar, o Governo dá um sinal de ação política incentivando o regresso e a fixação de emigrantes ou familiares de emigrantes em Portugal para atacar com êxito o problema demográfico”, atalhou Paulo Cafôfo.
Na circunstância, o Programa Regressar prevê a concessão de apoio financeiro, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, aos emigrantes (ou familiares de emigrantes) que iniciem atividade laboral em Portugal continental, bem como apoios complementares para comparticipação em despesas inerentes ao seu regresso e do respetivo agregado familiar.
Além do Programa Regressar, o Governo criou o referido PNAID, que “concede benefícios e acompanha projetos de investimento em Portugal com a particularidade de esses investimentos serem em territórios de baixa densidade, logo, necessitados de gente e de investimento”, sublinhou o governante.
“Neste momento, há 260 pessoas com o estatuto de investidor da diáspora, condição para receber o apoio. Temos projetos no valor de 153 milhões de euros que estão já no terreno. É um dado significativo que mostra a aposta do Governo na captação de investimento reprodutivo, principalmente nos municípios de baixa densidade”, reforçou Paulo Cafôfo.
“Diáspora é um ativo estratégico com grande valor económico e cultural”
Para o secretário de Estado, “a nossa diáspora é um ativo estratégico com grande valor económico, pelos investimentos que faz, sendo Arcos de Valdevez um exemplo dessa política. Mas, além do ativo económico, as nossas comunidades representam um importante ativo cultural, daí o Governo valorizar a questão da cultura. No âmbito de um programa de apoio ao Associativismo, já foram atribuídos apoios de 3,7 milhões de euros para financiar atividades e iniciativas na sequência de candidaturas que o movimento associativo submeteu. Este é um programa que visa promover a nossa identidade e a nossa cultura no estrangeiro”, complementa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
No plano cultural ainda, o Governo está a executar um “programa de digitalização do ensino da língua portuguesa”. Serão investidos “17 milhões de euros em equipamentos informáticos (tablets), incluindo programas digitais, para promover o ensino da língua portuguesa. No próximo ano letivo, todo o ensino de Português no estrangeiro estará apetrechado com estes equipamentos, algo que permitirá dar um salto não só na digitalização como na motivação, para que mais alunos possam aprender a língua portuguesa. Entendemos que é importante ensinar e falar com os descendentes em Português, a quarta língua mais falada no mundo como língua materna”, referiu o governante.
“Há arcuenses espalhados por todo o mundo”
Interpelado acerca da maneira “como vê o esforço da autarquia arcuense em prol da diáspora”, Paulo Cafôfo salientou o “papel do Município para ligar os Arcos à diáspora, porque não é só arcuense quem vive cá, também é arcuense quem, não tendo nascido cá, escolheu esta terra para viver. Há arcuenses espalhados por todo o mundo, por isso, promover o Dia do Emigrante é uma atitude inteligente por permitir cativar e promover laços emocionais com valor acrescentado. Basta dizer que, nesta altura do ano, em que os emigrantes estão cá de férias, a economia mexe. É de assinalar que o Município de Arcos de Valdevez consagre aos emigrantes uma parte privilegiada nos investimentos e no desenvolvimento dos Arcos. É este o caminho que deve ser feito”, elogiou.
Viana recebe encontro dos investidores da diáspora
Depois de Fátima (que reuniu cerca de 750 participantes) em 2022, o próximo encontro do PNAID vai realizar-se de 14 a 16 de dezembro de 2023 em Viana do Castelo, onde os aderentes poderão concretizar oportunidades de negócio no território.
A.F.B.
