A construção da linha dupla de alta tensão entre Ponte de Lima e Fontefría está em marcha, com as obras de instalação do troço português (400 kV) em pleno desenvolvimento em várias localidades de Arcos de Valdevez, onde os efeitos visuais das torres já são bem visíveis na paisagem. Com a invocação do interesse público por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e o Relatório de Conformidade Ambiental, existe a perceção geral de que o projeto é “irremediável”.
Apesar das providências cautelares movidas pelos vários municípios que vão ser atravessados pela linha, a REN – Redes Elétricas Nacionais, empresa concessionária da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), através de intermediários, encetou já em 2024 contactos com os proprietários e as comunidades locais de Baldios para negociação dos valores de terrenos com vista à instalação da infraestrutura.
Sem anúncios públicos, a obra avançou mesmo contra a vontade das populações e a oposição dos órgãos municipais. Como já anteviam os críticos, a passagem desta LMAT “está a deixar um rasto de destruição no território” – as freguesias de Grade e Carralvova, a título de exemplo, já estão rasgadas por esta linha. Numa extensa faixa, sobressaem as torres de suporte da LMAT com cerca de 65 metros de altura. A sua dimensão (e potência) é bem superior à Linha de Alta Tensão, escassas dezenas de metros ao lado.
De acordo com o apurado por este jornal, a implantação das estruturas da LMAT, com altura e sapatas idênticas, em algumas localidades do país, está a ser negociada por 20 mil euros, sensivelmente, com os respetivos proprietários”. Mas, no caso dos Arcos, terá sido oferecido “cerca de 10% deste montante aos proprietários”.
Nas situações em que o proprietário não pretenda vender ou ceder o usufruto do seu terreno, “há possibilidade de litigância, mas, a partir do momento em que a obra está licenciada como efetivamente está, com os seus relatórios de impacte ambiental aprovados, independentemente de haver, ou não, um acordo em relação ao preço a pagar pelo uso dos terrenos, a empreitada avança na mesma. Obviamente que os proprietários não perdem os seus direitos, mas o pagamento da compensação pode atrasar”, segundo foi referido a um grupo de cidadãos numa sessão de esclarecimento no ano findo em São Jorge.
Apesar dos impactos, as medidas compensatórias (financeiras e não só), tanto para o Município como para as freguesias, ainda não foram firmadas. Segundo o presidente em exercício da Câmara Municipal, Olegário Gonçalves, “há uma providência cautelar no Supremo Tribunal” para travar o projeto.
Peritos alertam para vários riscos
De acordo com os especialistas, a LMAT é uma estrutura que tem associada, ao seu funcionamento, uma série de impactos negativos que ameaçam seriamente a qualidade de vida das populações residentes nas suas imediações, nomeadamente pela exposição permanente ao ruído e às radiações eletromagnéticas, a par do grande impacto visual que provocam.
Resumidamente, a construção da LMAT suscita diversas inquietações, nomeadamente “riscos para a saúde humana” (apesar de tudo, não há, nos Arcos, aglomerados populacionais atravessados por esta linha); “atravessamento de áreas urbanizáveis, patrimoniais, agrícolas e florestais de proteção”; “ocupação de espaço classificado como Reserva da Biosfera pela UNESCO”; “possíveis incompatibilidades com o PDM de Arcos de Valdevez”, cujo processo de revisão está em curso; “degradação da paisagem e inutilização de áreas agrícolas e florestais”; “desvalorização das propriedades devido ao impacto negativo na paisagem e no bem-estar dos habitantes”.
Para os ambientalistas, “há o sério risco de prejudicar para sempre o património ambiental, paisagístico e cultural em zonas de proteção como Rede Natura 2000, Áreas de Reserva Ecológica Nacional, Áreas de Reserva Agrícola Nacional, Paisagem Cultural de Sistelo, colocando em causa a sustentabilidade económica de vários setores de atividade, como o turismo de natureza e o ramo agroalimentar”.
Nos Arcos, o traçado previsto pela REN atravessa as freguesias de São Jorge, Vale, Grade, Carralcova, Ázere, Couto, Gondoriz, Vilela, São Cosme e São Damião, Sá, Álvora, Loureda, Cabreiro e Sistelo.
A.F.B.