Quanto dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) os concelhos do Alto Minho já conseguiram aprovar? E qual o valor que já foi pago? Está a ser gasto em quê? E que efeitos terá esse investimento? Estas são as principais questões que se colocam numa altura em que o desenvolvimento sustentável, a transição digital, as alterações climáticas, a educação/formação e as políticas de coesão estão no centro do debate político.
Perto de 17 milhões de euros, rigorosamente 16,7 milhões, é o montante que o concelho de Arcos de Valdevez viu aprovado até 4 de fevereiro, dizendo respeito a 459 projetos e a um total de 401 beneficiários. Dessa quantia, proveniente do PRR, ainda só tinham sido pagos 5,2 milhões de euros àquela data, segundo o portal Mais Transparência.
Olhando para o mapa distrital, só Paredes de Coura (4,4 milhões de euros), Caminha (5,3 milhões), Ponte da Barca (7,4 milhões) e Vila Nova de Cerveira (14,8 milhões) têm menos fundos do PRR aprovados do que Arcos de Valdevez.
Ao invés, Viana do Castelo (138,1 milhões de euros), Ponte de Lima (24,4 milhões) e Valença (21,4 milhões) lideram a lista dos concelhos alto-minhotos mais favorecidos com dinheiros do PRR. Em posições intermédias, a nível distrital, estão os concelhos de Monção (21,2 milhões) e Melgaço (18,9 milhões). Contas feitas, os dez concelhos do distrito lograram, até inícios de fevereiro, 272,6 milhões de euros de fundos pertencentes ao PRR, sendo que mais de metade desta verba é destinada à capital do Alto Minho, à qual já tinham sido pagos 39,9 milhões de euros até 4 de fevereiro.
No concelho de Arcos de Valdevez, os projetos que vão ser contemplados com mais verbas do PRR são a construção do edifício para a Escola do Ensino Artístico no Agrupamento de Escolas de Valdevez (AEV), no valor de 2,04 milhões de euros (obra a executar até 30 de junho de 2026); a Zona de Intervenção Florestal com vista à transformação da paisagem com área florestal vulnerável, no montante de 1,36 milhões de euros, com data de conclusão a 31 de dezembro de 2025; a renovação da rede de base científica, tecnológica e orientação para o tecido produtivo no âmbito do Centro de Interface Tecnológico Industrial, no valor de 1,31 milhões de euros, com término igualmente a 31 de dezembro de 2025; e o Centro Tecnológico Especializado na área das Energias Renováveis, no montante de 1,2 milhões de euros, de modo a modernizar a oferta formativa na área do ensino profissional no AEV, devendo o equipamento ser instalado até 30 de setembro de 2025.
“Região Norte mais pobre do que a média da UE”
Independentemente da sigla ou do acrónimo, do programa ou da medida, continua a entrar em Portugal muito dinheiro da União Europeia (UE). No atual quadro do PRR, o Norte recebe uma “fatia” maior do que nos programas anteriores, para os peritos em assuntos europeus, isto significa que “os fundos estão a ser direcionados para as regiões mais necessitadas, também um sinal de que estas continuam a ser mais pobres do que a média da UE”.
O PRR, ancorado nas dimensões da resiliência, da transição climática e da transição digital, está a ser aplicado prioritariamente em áreas como a transformação da economia portuguesa, o Serviço Nacional de Saúde, a modernização tecnológica, a habitação, a mobilidade sustentável, a descarbonização, as empresas 4.0, a escola digital, a reabilitação do património cultural e o alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.
“PRR visa aumentar competitividade da economia”
Em Portugal, o PRR é visto como um “instrumento estratégico de política que, durante o seu período de vigência, até 2026, tem em vista introduzir um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país aumentar a competitividade da economia e a sua resiliência”.
A este respeito, a especialista em assuntos europeus, Isabel Meirelles, é de opinião que “as prioridades devem ser o emprego qualificado, o incremento da produtividade e o aumento das exportações, mas é necessário que os fundos europeus sejam bem aplicados e, sob este ângulo, será positivo incentivar as empresas a contratar mais jovens qualificados, aumentando-se, ao mesmo tempo, a ligação entre empresas e universidades”.
A.F.B.
