Quanto dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) os concelhos do Alto Minho já lograram? E qual o valor que já foi pago? Está a ser gasto em quê? E que efeitos terá esse investimento? Estas são as principais questões que se colocam numa altura em que o desenvolvimento sustentável, a transição digital, as alterações climáticas e as políticas de coesão estão no centro do debate político.
Perto de 9 milhões de euros, exatamente, 8,8 milhões, é o montante que o concelho de Arcos de Valdevez viu aprovado até 29 de março de 2024 (curiosamente o mesmo pecúlio que Vila Nova de Cerveira garantiu), dizendo respeito a 340 projetos e a um total de 310 beneficiários. Dessa quantia, proveniente do PRR, ainda só tinham sido pagos 2,6 milhões de euros.
Olhando para o mapa distrital, só Ponte da Barca (com 5,4 milhões de euros), Paredes de Coura (4,2 milhões) e Caminha (1,8 milhões) têm menos fundos do PRR aprovados do que Arcos de Valdevez (e Vila Nova de Cerveira).
Ao invés, Viana do Castelo (92,2 milhões de euros), Ponte de Lima (19,3 milhões) e Melgaço (16 milhões) lideram a lista dos concelhos alto-minhotos mais favorecidos com dinheiros do PRR. Em posições intermédias, a nível distrital, estão os concelhos de Monção (14,4 milhões) e Valença (10,7 milhões). Contas feitas, os dez concelhos do distrito conseguiram, até finais de março último, 181,6 milhões de euros de fundos pertencentes ao PRR, sendo que mais de metade desta verba é destinada à capital do Alto Minho, à qual já tinham sido pagos 21,3 milhões de euros até finais de março.
“Região Norte mais pobre do que a média da UE”
Independentemente da sigla ou do acrónimo, do programa ou da medida, continua a entrar em Portugal muito dinheiro da União Europeia (UE). No atual quadro do PRR, o Norte recebe uma “fatia” maior do que nos programas anteriores, para os peritos em assuntos europeus, isto significa que “os fundos estão a ser direcionados para as regiões mais necessitadas, também um sinal de que estas continuam a ser mais pobres do que a média da UE”.
O PRR, ancorado nas dimensões da resiliência, da transição climática e da transição digital, está a ser aplicado prioritariamente em áreas como a transformação da economia portuguesa, o Serviço Nacional de Saúde, a modernização tecnológica, a habitação, a mobilidade sustentável, a descarbonização, as empresas 4.0, a escola digital, a reabilitação do património cultural e o alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais.
“PRR visa aumentar competitividade da economia”
Em Portugal, o PRR é visto como um “instrumento estratégico de política que, durante o seu período de vigência, até 2026, tem em vista introduzir um conjunto de reformas e de investimentos que permitirão ao país aumentar a competitividade da economia e a sua resiliência”.
A este respeito, a especialista em assuntos europeus, Isabel Meirelles, é de opinião que “as prioridades devem ser o emprego qualificado, o incremento da produtividade e o aumento das exportações, mas é necessário que os fundos europeus sejam bem aplicados e, sob este ângulo, será positivo incentivar as empresas a contratar mais jovens qualificados, aumentando-se, ao mesmo tempo, a ligação entre empresas e universidades”.
A.F.B.
