Apesar de os tribunais terem dado provimento às providências cautelares movidas pelos municípios de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Melgaço, a REN (Redes Elétricas Nacionais), empresa concessionária da muito contestada Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), não suspendeu os contactos com proprietários e comunidades locais de baldios, a fim de negociar valores de terrenos e instalação de postes, sendo que nos concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte de Lima até já foram encetados alguns trabalhos de construção.
Para ultrapassar dissonâncias, o Ministério do Ambiente e Energia instruiu a empresa concessionária a estabelecer “pontes de diálogo” com aquelas quatro autarquias do Alto Minho. Fruto dessa negociação, o acordo entre a REN e os vários municípios está prestes a ser alcançado, pelo que o avanço da Linha Área Dupla, entre a subestação de Ponte de Lima e Fontefria, Troço Português, a 400 kV, com uma extensão total de 65 800 metros e 168 apoios, é uma (quase) inevitabilidade, como a ministra do Ambiente e Energia deu a entender na sua visita à Porta do Mezio.
“O que está a acontecer é que a REN, a nosso pedido e com o envolvimento do secretário de Estado do Ambiente [Emídio Sousa] e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente/APA [José Pimenta Machado], tem estado em negociações pormenorizadas com os senhores presidentes de câmara para ver pequenos desvios que sejam possíveis [introduzir], sem causar grande impacto nos custos e sem necessidade de mudar a Declaração de Impacte Ambiental. É isso que está a ser feito, está quase tudo acertado. Agradeço à REN por ter entabulado um diálogo profícuo com os municípios e com o Ministério”, congratulou-se Maria da Graça Carvalho.
Segundo a governante, “já há acordo entre a REN e a maioria dos municípios quanto à necessidade de desviar o traçado desta LMAT dos aglomerados populacionais, restando apenas fechar a negociação com um ou dois [municípios]”.
Medidas compensatórias
Reafirmando a sua oposição ao projeto, desde logo porque as radiações magnéticas são prejudiciais à saúde das populações, o edil João Manuel Esteves admitiu, em julho de 2024, que “o Município estava a discutir com o Ministério do Ambiente, a APA e a REN questões relativas à mitigação dos efeitos da travessia nos Arcos da LMAT.
“Escrevemos um documento a condenar a passagem da LMAT, independentemente de compreendermos as razões de ordem nacional e internacional. Consideramos que as medidas que estão previstas, quer de mitigação quer de compensação, são manifestamente insuficientes. Defendemos, por isso, que se desenvolva um trabalho no sentido de encontrar eventuais apoios para a promoção do desenvolvimento social desta zona que envolvam áreas como o ciclo urbano da água, a mobilidade sustentável, o reforço da coesão territorial e a conservação da natureza”, preconizou, no passado verão, o autarca social-democrata.
Neste processo, que conheceu vários avanços e recuos, cada município enviou à REN um “elenco de significativas externalidades locais negativas que não foram objeto de minimização, mitigação ou compensação por instrumento previsto no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental”.
A lei estabelece que a compensação é atribuída mediante protocolo entre os respetivos municípios e o operador da rede (REN), “nos termos do qual cada município se compromete a permitir a instalação ou atravessamento do seu território com vista à concretização do projeto elétrico estratégico”.
Traçado nos Arcos
No concelho de Arcos de Valdevez, a LMAT vai atravessar as freguesias de São Jorge, Vale, Grade, Carralcova, Ázere, Couto, Gondoriz, Vilela, São Cosme e São Damião, Sá, Álvora, Loureda, Cabreiro e Sistelo.
A LMAT será paralela à Linha de Alta Tensão que já existe, cerca de 50 metros ao lado, mas com uma potência muito superior, logo a área a ocupar e as estruturas serão substancialmente maiores. Para se ter uma noção, cada torre de suporte da futura linha elétrica comportará uma altura de 65 metros.
A.F.B.
