É uma ideia recorrente sempre que há uma sessão de esclarecimento acerca do Parque Nacional (PN). “A existência do PN só faz sentido se for em harmonia com as gentes que nele habitam” e nunca de “costas voltadas para as pessoas”, porque, “sem uma relação entre as pessoas e a natureza, a riqueza fica quase inevitavelmente reduzida ao património ambiental”, daí ser necessário “dotar a Comissão de Cogestão do PN de meios para uma administração autónoma desta Reserva Mundial da Biosfera”.
Apesar do recente anúncio de verbas para o PN, na visita que a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, fez recentemente ao Mezio, até agora a gestão desta Área Protegida tem estado desprovida dos recursos humanos e materiais necessários, e, em paralelo, os seus habitantes queixam-se da “aplicação de políticas desligadas da realidade”, isto já para não falar nas “restrições” e na “falta de incentivos”, os quais chegaram inclusive a estar previstos em diplomas legais, mas que nunca saíram do papel.
Cansados de “medidas estéreis”, os moradores do PN alegam que “chegou a hora de dar às populações residentes alguns benefícios”, nomeadamente a “redução de impostos”, tal como previa a legislação. Sem vantagens por habitar no PN, a maioria dos residentes, que se dedica ao pastoreio, floresta e agricultura de subsistência, confronta-se, ao invés, com vários constrangimentos. Uma das críticas apontadas por pastores e comunidades locais de Baldios prende-se com as “indemnizações por morte de gado devido a ataques do lobo”. O processo de pagamento das compensações é “bastante moroso” e, quando a elaboração do auto de notícia só acontece ao fim de três ou mais dias após o ataque, a indeminização dos prejuízos fica praticamente hipotecada.
Mas os entraves vivenciados pelos residentes do PN são de diversa ordem, obstaculizando eventuais fontes de rendimento, que poderiam ajudar à fixação das populações. Por isso, segundo têm reforçado habitantes/compartes, autarcas e associações de desenvolvimento regional, é urgente, entre outras medidas, “conceder benefícios às atividades que impulsionam a economia do território do PN”; “aplicar na reflorestação as verbas provenientes do abate de manchas florestais atingidas por incêndios”; “acelerar e tornar menos burocrático o licenciamento para construção”; “tornar mais célere a elaboração de pareceres”; ou “autorizar a exploração e a escavação de pedreiras para autoconsumo”.
Projeto “Cuidando do Ambiente e das Pessoas”
Entretanto, em resposta ao reclamado pacote financeiro com vista a uma efetiva autonomia da cogestão do PN, a governante Maria da Graça Carvalho adiantou que “está a ser ultimada uma Resolução do Conselho de Ministros, a qual irá aprovar o projeto de Cogestão de Áreas Protegidas, sob a designação ‘Cuidando do Ambiente e das Pessoas’, prevendo verbas para os devidos efeitos”.
Este projeto visa “assegurar as condições materiais para capacitar os agentes envolvidos na cogestão”, “custear a contratação de técnicos” e “promover o alargamento das intervenções de restauro”. A medida vai atribuir ao PN uma “verba anual” compatível com “a dimensão, as características e as necessidades do território”.
Além deste apoio, há oito projetos financiados pelo Fundo Ambiental, no valor de 3,8 milhões de euros, para “valorizar o extraordinário património que é o PN”.
A.F.B.
Projetos na serra de Soajo
Pastoreio para preservar o ecossistema
“O projeto Green Data Earth consiste em ter animais ovinos na serra de Soajo para gerar valor acrescentado no que respeita ao ecossistema. A articulação entre o papel do pastor e a gestão da paisagem, mesmo requerendo o uso de meios mecanizados, é a combinação perfeita para conseguirmos manter um território como este a longo prazo”.
Luís Tiago, pastor
“Conexão com a natureza”
“Desde a primeira hora que nos apaixonámos por Soajo. Começámos com o projeto Joyas da Terra, através dos yurts [tendas ou cabanas circulares típicas da Mongólia]. Depois, desenvolvemos cursos de permacultura, retiros de meditação e yoga”.
“A iniciativa Joyas da Terra é um projeto de conexão com a natureza. Estar dentro do PN tem as suas restrições, mas isso também funciona como uma mais-valia. Além do verde e da água abundante, Soajo tem muito presente o sentido comunitário”.
Yassine Benderra e Joana Costa, Joyas da Terra
