A propriedade rural confronta-se com um grande problema no concelho de Arcos de Valdevez: “a sua fragmentação (e pequena dimensão), característica que dificulta a gestão ativa do território e a prevenção de incêndios”, uma visão que é partilhada por todos os quadrantes, independentemente do posicionamento político.
Para alterar o panorama, com grande amplitude a norte do rio Tejo, vários peritos têm proposto um conjunto de medidas legislativas, assim como a necessidade de adaptar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Segundo os especialistas, independentemente das razões que presidem ao abandono florestal, é imperioso “pôr em marcha uma dinâmica que promova a ecologia e bonifique o proprietário que cuida”, bastando atender a alguns indicadores. A título de exemplo, comparando o valor despendido pelo Estado em prevenção e combate a incêndios com o montante que a Administração Pública arrecadou com o IMI de terrenos rurais, há um grande desequilíbrio na balança: em 2022, a cobrança de impostos relativa a prédios rústicos representou “apenas 1,4% da despesa do erário público em defesa desses imóveis”.
Na ótica do grupo de trabalho que se debruçou em 2023 sobre a propriedade rústica, tal facto não justifica o aumento do IMI, embora este imposto esteja “desajustado do mundo de hoje”. Por isso, apesar de “difícil”, é preciso encontrar “uma forma mais justa de tributar a propriedade rústica”.
Os coordenadores deste trabalho recomendam que o valor patrimonial tributário de cada terreno rural seja determinado “não segundo os rendimentos agroflorestais obtidos nos anos anteriores, mas conforme o uso ótimo potencial do terreno”, a partir de fatores como o “valor base ecológico”, as “servidões e restrições de interesse público”, os “índices urbanísticos” e os “valores de calibração resultantes da aplicação da política nacional de ordenamento do território”.
Cresce nos gabinetes dos decisores políticos a tese de que “os proprietários dos terrenos ao abandono devem ser chamados a contribuir mais para o esforço de prevenção e combate a incêndios”, enquanto “os proprietários que gerem as suas terras devem ser desonerados”, tal como previsto nos instrumentos de gestão territorial. A ideia passa por “fomentar medidas de apoio e de estímulo” para que os proprietários, rendeiros, herdeiros ou investidores sejam “compensados pelo esforço que fazem em prol da gestão da propriedade rústica”.
Neste domínio, há que considerar, no entanto, nova legislação para simplificar a “resolução das heranças”, a “atribuição de isenções fiscais”, a “concessão de subsídios e apoios à aquisição de propriedades rústicas” para “aumentar a dimensão e facilitar a sua gestão”.
Floresta com oportunidades profissionais
Apesar do crescente desinteresse pelo mundo rural e da deturpação do que é a gestão florestal, a empregabilidade nesta área é elevada. “Sem dúvida que a floresta é uma fonte de bem-estar e de serviços, e não uma fonte de problemas”, garante a fileira, que, todavia, se debate com a escassez de candidatos a cursos superiores de ciências florestais.
Além das funções e serviços associados à biodiversidade, é inegável o papel da floresta na confeção de produtos primários florestais; nas aplicações emergentes das fibras de madeira para substituir materiais não renováveis; na proteção da qualidade da água e do solo; e no sequestro de gases com efeito de estufa.
Mas o afastamento dos jovens pelas atividades rurais e a urbanização da sociedade não auguram nada de bom na perspetiva dos estudiosos, muito embora haja quem acredite na revitalização do mundo rural e na ideia de que o campo pode captar pessoas para garantir mão-de-obra futura.
A.F.B.
