Há um antes e um depois da pandemia. Após a alteração das regras por causa do ensino à distância imposto pela pandemia, a revisão introduzida em 2023 pelo Governo estabelece que, para conclusão do ensino secundário, os alunos tenham de realizar três exames nacionais, sendo o de Português obrigatório e os restantes dois à escolha dos estudantes.
O ano letivo 2023/2024 assinala mudanças em relação às regras que vigoraram na pandemia. A medida ainda não se aplica aos alunos inscritos no 12.º ano, mas os estudantes que se encontram atualmente a frequentar o 11.º ano terão de realizar os três exames nacionais obrigatórios. E os que ingressaram em 2023/2024 no 10.º ano são abrangidos quer pelos três exames nacionais quer pela nova ponderação referente às disciplinas. Segundo o ministro da Educação, “a medida – aprovada no ano findo – reverterá alguns comportamentos inflacionistas de notas associadas às disciplinas anuais”, justifica João Costa.
A ponderação das disciplinas do secundário passa a ter critérios diferentes daqueles que vigoravam até agora. Uma disciplina trienal, como Português, pondera três vezes, enquanto uma bienal pondera duas vezes e uma anual pondera uma vez. Dantes, tinham o mesmo peso na média final.
Por outro lado, a média é calculada com base em pressupostos distintos. O peso dos exames na classificação final baixa cinco pontos percentuais, para os 25%. Deste modo, a classificação final do secundário é o resultado da média ponderada entre as classificações finais (75%) e as classificações dos exames finais nacionais (25%). Antes da pandemia, os alunos tinham de realizar quatro exames nacionais, que ponderavam 30%.
Noutro âmbito, a partir do presente ano letivo, os exames nacionais de acesso ao ensino superior vão poder ser usados no ano em que são realizados e durante os quatro anos seguintes.
Exames nacionais do 9.º ano em formato digital
Este ano, e de forma inédita, os alunos do 9.º ano vão realizar exames nacionais em suporte digital, uma medida criticada pelos vários agentes do ensino.
Para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), “a maioria das escolas não está preparada para esta evolução. Além de não haver computadores para todos os alunos, urge um reforço da rede wi-fi das escolas, ainda pouco fiável”, alerta Filinto Lima.
Problemas por resolver e novas preocupações
Para lá da escassez de recursos humanos (professores e assistentes operacionais), um problema antigo sem solução à vista, as escolas, de um modo geral, confrontam-se atualmente com retrocessos no saber transmitido na decorrência do ensino à distância durante os picos da crise pandémica. Para compensar estes défices, o presidente da ANDAEP é de opinião que “o Plano de Recuperação de Aprendizagens deve ser alargado por mais um ano letivo”.
Noutro plano, a chegada de jovens, provenientes de vários países (no Agrupamento de Escolas de Valdevez, o número de alunos estrangeiros supera a centena, mais de 5% da população escolar, com França e Brasil a liderarem o ranking de nacionalidades), “tem tido o condão de transformar positivamente a escola em ambientes mais multiculturais, mas também tem reclamado uma maior aposta tanto na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM), através do aumento do número de horas, como nas equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva, sendo urgente dotar as escolas de profissionais especializados”, conclui Filinto Lima.
A juntar a estes condicionalismos, o ano letivo em curso está a ser marcado por um contratempo extra no Agrupamento de Valdevez. “Temos o constrangimento da diminuição do crédito horário que limita o recurso a estratégias pedagógicas que impliquem horas de apoios transversais. Este facto obrigou a estabelecer prioridades e a decidir apoiar os 7.º e 10.º anos e as turmas com alunos com medidas seletivas, mantendo o reforço nas disciplinas sujeitas a exame, a coadjuvância e o apoio a PLNM”, disse ao NA a diretora Anabela Araújo.
A.F.B.
