O texto que a seguir se publica consiste no pedido feito ao arcebispo de Braga no século XVIII pelos moradores de Vilar de Lobos a solicitar autorização para edificar uma nova Capela em reverência a Nossa Senhora da Luz.
A transcriação do documento original e a redação do artigo são da autoria do padre Franquelim Neiva Soares, por curiosidade, amigo e orientador da tese de mestrado do falecido padre Saraiva, de São Jorge.
Esta paróquia de São Jorge (Arcos de Valdevez) situa-se na antiga comarca de Valença, pelo que pertencia primitivamente à diocese de Tuy. Com a formação e expansão do reino de Portugal e as querelas da formação das dioceses ficou a pertencer depois, desde 1444, à diocese de Ceuta. Mas depois, em 1512/1514, por acordo entre o arcebispo de Braga e o bispo da diocese de Ceuta, é que foi incorporada na arquidiocese de Braga: por conveniência mútua passou para a diocese de Ceuta o arcediagado de Olivença (Campo Maior e Ouguela, no Alentejo), outrora da diocese de Badajoz, e o arcediagado de Valença, situado na região de Entre Lima e Minho, foi transferido para a diocese de Braga.
Explicada assim a sua inclusão na vetusta arquidiocese de Braga, examine-se um pouco da sua pujante vitalidade espiritual, patente nas várias capelas aí instituídas, de que se conserva documentação no chamado Registo Geral, criado em Braga pelo grande arcebispo D. Fr. Agostinho de Jesus por 1590. Dessa documentação conclui-se inequivocamente existirem no seu território cinco capelas, pelo menos. Além da de Nossa Senhora da Luz, […] existiam mais estas quatro. A primeira na Quinta da Quintela, pois passou-se uma provisão, a 28 de agosto de 1736, a autorizar haver lá um confessionário e confessarem-se nela apenas os familiares de D. Margarida Luísa de Lacerda e Sousa. A segunda é a capela de Nossa Senhora da Conceição, ligada ao vínculo do morgado instituído, em 27 de outubro de 1691, por Belchior de Barros Nunes. Esta existia com certa vitalidade, em 1749, porquanto o seu proprietário conseguiu embargar, por sentença de 22 de janeiro, um capítulo de visita, naturalmente deixado em visitação anterior a prescrever certas obras para a sua decência ou, pelo menos, por exigência litúrgica. Foi deixado a favor de Alexandre Luís Pereira Pinto de Barros, que tudo indica estaria na linha genealógica do instituidor. […] A terceira está dedicada a S. Mamede passando-se, em 23 de dezembro de 1787, uma provisão a favor de António da Assunção Osório Sarmento, cónego regular e abade da mesma paróquia, para a sua bênção.
Da quarta é que se conserva especial documentação, incluindo os papéis e mais requerimentos, a qual contém, penso, a escritura notarial da constituição da respetiva fábrica. Tudo passado, em 19 de março de 1741, a favor do Rev. Francisco Dantas Cerqueira, abade de Sampriz (Ponte da Barca), para edificar uma capela da invocação de S. Francisco, no lugar dos Vaus. Esta demorou quase dois anos a construir-se com a devida perfeição, pois a provisão para a sua bênção, passada a favor do mesmo Abade instituidor, passou-se a 14 de fevereiro de 1743.
Acrescento, por último, que desta paróquia conserva-se […] um importante tombo quinhentista com as propriedades e limites da mesma.
Capela de Nossa Senhora da Luz
É desta que se vai tratar minuciosamente, por especial interesse de alguém da paróquia e por dever ser a mais antiga. Digo isto, porque dela apenas se conserva, ou melhor, se conhece, no Arquivo Distrital de Braga, um documento a autorizar a construção de um cabido ou alpendre, a requerimento dos seus moradores e simultaneamente devotos. É por isso que prudentemente lhe atribuo a sua maior antiguidade, pensando-se provavelmente medieval. E pequenina, em correspondência com a sua pouca população aquando da fundação. Mas, pelo que se expôs inicialmente, será de difícil comprovação via documental, porque o território andou por três dioceses, com arquivos dispersos e talvez perdidos. Primeiramente na de Tuy, depois na de Ceuta […]. Depois, desde 1512-1514, na arquidiocese de Braga, mas cujo Registo Geral obrigatório se criou apenas em 1590. Talvez uma curta pesquisa no Arquivo Diocesano de Tuy ou no da extinta diocese de Ceuta permitisse conhecer algo. Mas o processo mais à mão e fácil será via arqueologia […]. Seja como for, apresento aqui una síntese desse curto documento.
Dele se patenteia que São Jorge era uma paróquia relativamente extensa, pois a capela ter-se-á construído para comodidade dos fregueses, com o fim de evitar a deslocação da população desse lugar à Igreja Paroquial que ficar relativamente distante. Aliás, isso já vem recomendado no Concilium Provinciale Bracharense IV. Cum annotationibus…, segunda edição, Lisboa, 1748: Actio V Capit. XLVIII: De novis Oratoriis erigendis, pp. 90-91: para facilitar a assistência aos doentes, a quem se deveria levar o Santíssimo Sacramento como viático, nesse tempo com relativa abundância de sacerdotes e em que o Sagrado Viático era tido mesmo como via direta para o Céu. Daí recomendarem-se capelas em pontos estratégicos para esse fim. Simultaneamente a colocação de sacrário nas igrejas era difícil e muito dificultada pelo seu muito dispêndio […]. Daí exigirem-se muitas dádivas dos fregueses, com hipotecas de terras, para se garantir inequivocamente a despesa do azeite necessário. Para vencer as dificuldades económicas, nesses tempos de geral pobreza e com fracas vias de comunicação, mas com muita fé na Santíssima Eucaristia, as freguesias mais pequenas e pobres agregavam-se a uma maior e central com sacrário e confraria o Santíssimo, para verem confortados os seus entes queridos com o sagrado viático, levado habitualmente em procissão coletiva solene, com incorporação obrigatória de cada família e do clero da circunscrição. […]
Passando à análise do documento, trata-se duma petição dos moradores do lugar de Vilar de Lobos ao Arcebispo, sem assinatura nem data, provavelmente através da comarca religiosa de Valença, onde expunham que, por ficar distante da Igreja Matriz, tinham uma capela intitulada da Senhora da Luz para nela ouvirem missa nos domingos e dias santos. Como era pequena e não cabiam nela todos os moradores, […] alguns devotos pretenderam concorrer com as suas esmolas para se fazer, na porta da capela, um cabido ou alpendre, com suas colunas e coberto de telha, para com a mesma obra ficar também coberto o púlpito, que estava fora, e onde faziam os sermões na festa da Senhora. Com isso evitar-se-ia também o incómodo dos pregadores fazendo sol ou chovendo. Estranhamente não se referiu na petição o seu contributo para a assistência aos moribundos, provavelmente mais por descuido que por falta de devoção nesse século do iluminismo antirreligioso. Rematavam lembrando que com essa obra a capela ficava com mais decência e gravidade. Como para semelhante obra se carecia da licença e beneplácito de Sua Alteza Sereníssima, o arcebispo D. José de Bragança, pediram os suplicantes lhes concedesse a dita autorização para maior decência da capela e maior comodidade deles impetrantes. O despacho não teria sido difícil, pois nem sequer se exigiu qualquer informação, tanto do Pároco como dos vizinhos.
Este, datado de 12 de janeiro de 1755, limitou-se a “Passe Provizam na forma do estillo”, com mais a referida data, em Braga, e a assinatura do Arcebispo. A requerida provisão executou-se ainda nesse mesmo dia: vista a petição retro dos suplicantes, os moradores do lugar de Vilar de Lobos do termo dos Arcos, da freguesia de São Jorge da comarca de Valença, e o mais que considerou “Mandamos passar” a presente provisão para fazer a obra requerida, a qual se executaria com “aquella perfeição que convem ao serviso de Deos Nosso Senhor”, a qual, depois ser por “Nós” assinada, se registaria no Registo Geral da Corte de Braga, sem o que não valeria. Foi dada, como disse, nesse mesmo dia sob o sinal e selo das suas Armas, sem o que não valeria. Mas só foi registada no Registo Geral, no dia imediato, pelo seu escrivão Nicomede José de Figueiredo.
Franquelim Neiva Soares (texto)
Guimarães Costa (fotos)
