As candidaturas a programas comunitários que o Município arcuense apresentou em finais de dezembro de 2024 e as que desenvolveu no primeiro trimestre e ainda está a processar (o prazo de entrega foi prorrogado para finais de abril e meados de maio) totalizam “23 milhões de euros, sem incluir as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência”, frisou o edil João Manuel Esteves na reunião de Câmara de 28 de março. O Norte 2030 mobiliza cerca de 18 milhões, a que acrescem 4,2 milhões de euros por conta de outras candidaturas – os restantes 800 mil euros são ao abrigo do POCTEP (programa europeu que opera em espaço transfronteiriço).
No campo da educação, as candidaturas contemplam obras no valor de 1,1 milhão de euros, abarcando intervenções na Escola Básica Prof. António Melo Machado, na Escola Básica Dr. Manuel da Costa Brandão (Sabadim), na Escola Básica Padre Himalaya (Távora) e nos futuros Centros Tecnológicos Especializados de Informática e Energias Renováveis (escola sede do AEV).
Em matéria de equipamentos desportivos, estão previstos investimentos na ordem dos 650 mil euros: terraplanagens da terceira zona desportiva, estrutura de apoio no Campo de Rugby, beneficiação do polidesportivo na vila de Soajo e sede (espaço social) do Estádio Municipal da Coutada.
No plano de “refuncionalização de equipamentos”, as candidaturas dizem respeito à requalificação do Cineteatro Alameda, no valor de 2,7 milhões de euros, à Plataforma Criativa de Arcos de Valdevez (PLACA), na antiga biblioteca, no montante de 475 mil euros, à requalificação do Campo do Trasladário, no valor de 1,075 milhão de euros, e à remodelação do edifício onde está sediada a Sociedade Musical Arcuense, no montante aproximado de 500 mil euros.
No domínio da cultura, vão ser apresentadas candidaturas ao Programa “School4All”, de incentivo à juventude, ao público escolar e à ciência, no valor de 445 mil euros, assim como ao projeto “Cultura para todos 2.0”, no montante de 150 mil euros (descentralização cultural, residências artísticas e intercâmbios).
No quadro do turismo, está prevista a segunda fase da obra no Monte do Castelo (Vila Fonche).
No contexto do património natural, cultural e museológico, há candidaturas em preparação para a Quinta Ciência Viva (Monte Redondo) e a Galeria Municipal Alameda (no Restaurante Alameda, cuja escritura de aquisição foi assinada no passado dia 28 de março).
Quanto aos equipamentos sociais, existem projetos que vão ser candidatados para a creche na Escola Básica Dr. Manuel da Costa Brandão.
No que concerne à eficiência energética, sobressai a unidade de tratamento da água a instalar nas Piscinas Municipais, num valor superior a 400 mil euros, e a possível iluminação do recinto do Atlético dos Arcos.
Em relação ao governo eletrónico, está previsto “muito investimento – cerca de 480 mil euros – na área da cibersegurança”.
No ciclo urbano da água, foram efetuadas candidaturas no valor de 4,7 milhões de euros, “algumas obras já estão em curso, outras serão objeto de abertura de concursos”.
Já no âmbito da Proteção Civil, “está previsto um investimento a rondar os 800 mil euros no Heliporto/Centro de Meios Aéreos, nomeadamente a reabilitação do edifício onde está alojado a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro, a instalação de um segundo piso de apoio ao hangar e a iluminação do Centro de Meios Aéreos”. Noutro plano, há a intenção de adquirir uma viatura de combate a incêndios florestais para os bombeiros, com uma verba acima dos 200 mil euros.
Na área dos resíduos sólidos urbanos, há candidaturas prevendo 600 mil euros com vista à aquisição de contentores e de uma viatura elétrica para recolha de contentores com um sistema de lavagem acoplado.
De acordo com o presidente da Câmara, “há uma segunda leva de candidaturas que ascende a 4,2 milhões de euros (e, à margem, ainda há que somar os 800 mil euros do POCTEP)”: “Contratos de Rio”, com intervenções na ecovia do Lima (área de Ermelo) e na zona de Padreiro); um conjunto de ações para o Parque Nacional (sinalética, trilhos, recuperação do património, intervenção na branda do Arieiro, com a criação de um Centro Interpretativo do Corço, recuperação de uma casa no Parque de Campismo da Travanca para a interpretação dos ecossistemas noturnos); criação de um Centro de Monitorização da Biodiversidade na Branda Cientifica de São Bento do Cando; e estruturação do parque empresaria do Alto da Prova (Paçô), no valor de 1 milhão de euros.
Segundo João Manuel Esteves, “uma parte muito substancial dos 23 milhões de euros é financiamento garantido, mas é preciso ter uma noção clara de que estes projetos implicam uma gestão muito exigente, tal como o seu planeamento e a sua concretização”, sustentou o autarca social-democrata.
De acordo com o plano superintendente, as obras terão de ser executadas no prazo de três anos.