A Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, depois de ter aprovado, a 28 de fevereiro, a celebração de 34 protocolos de apoio financeiro com outras tantas juntas/uniões de freguesia, ratificou, no passado dia 24 de abril, o procedimento em relação às duas autarquias que restavam, Jolda Madalena/Rio Cabrão e Senharei, prevendo a dotação de 52 235,10 euros e de 43 893 euros, respetivamente, com vista à execução de obras e à limpeza dos caminhos vicinais e outros espaços públicos.
O deputado Vítor Sousa correlacionou os recentes apoios à Igreja e ao associativismo com os valores protocolados com as freguesias. “Num único mês [abril], foram distribuídos 550 340 euros ao movimento associativo e às fábricas de igreja. Esta verba corresponde a 41% do valor anual que o Município disponibiliza para todas as juntas de freguesia do concelho para apoio às suas atividades e investimentos”, comparou o porta-voz do PS.
Sem questionar “o mérito das associações ou a importância da preservação do nosso património cultural, religioso e social”, o grupo municipal do PS não poupa “a lógica centralizadora que subtrai às freguesias a capacidade de participar neste processo”.
Para o maior partido da oposição, “este centralismo asfixiante – onde o executivo municipal atrai para si toda a glória da distribuição de verbas, que, recordamos, são dinheiros públicos e não património pessoal de ninguém – revela uma conceção feudal do poder local que julgávamos já ultrapassada no século XXI”, ironizou Vítor Sousa, para quem “assistimos nos Arcos à perpetuação de um sistema onde os presidentes de junta e todos os demais autarcas de freguesia, eleitos democraticamente e representantes legítimos das populações, são reduzidos a meros espetadores da distribuição dos dinheiros públicos municipais”.
Inversamente, o PS defende que “o desenvolvimento harmonioso do nosso concelho exige descentralização efetiva, confiança nas estruturas de proximidade e respeito pela dignidade institucional de todos os órgãos autárquicos”.
Divergindo, de igual modo, da política municipal subjacente aos protocolos, o presidente da Junta de Távora (Santa Maria e São Vicente) notou os “desequilíbrios” existentes. “A Câmara executou 32,1 milhões de euros em 2024, mas apenas 1,2 milhões foram destinados a obras nas freguesias, depois houve cerca de 800 mil euros para limpezas. Protocolar apenas 2 milhões de euros para as freguesias é uma vergonha, assim como é uma vergonha o aumento de 2500 euros em 2025!”, atirou o autarca António Maria Sousa, que exortou os candidatos à Câmara a “enunciar nos programas eleitorais o que tencionam fazer nas freguesias”.
“António Maria Sousa vai perder as eleições em Padreiro”
Em resposta, o presidente em exercício da Câmara ressalvou que “António Maria Sousa vai perder as eleições em Padreiro (Salvador e Santa Cristina) onde será candidato”, vaticinou Olegário Gonçalves.