As freguesias do concelho de Arcos de Valdevez não são todas iguais, diferem em número de eleitores e habitantes, densidade populacional, área (territorial), desenvolvimento económico e participação nos impostos do Estado (IRS, IRC e IVA). Segundo o mapa de transferências da Administração Central para as freguesias, cujo valor é, em parte, o equivalente à participação das freguesias nos impostos do Estado, existem juntas que irão receber em 2024 mais de 100 mil euros, ao mesmo tempo que há um conjunto significativo de autarquias que arrecadará pouco mais de 60 mil euros cada.
Estes montantes, que constam da proposta do Orçamento do Estado para 2024, comportam, além do Fundo de Financiamento das Freguesias. uma verba adicional prevista por lei para os territórios de baixa densidade. Em relação ao ano vigente, estima-se um aumento do valor global na ordem dos 8%.
De entre as 23 jurisdições inalteradas desde a reorganização administrativa entrada em vigor em 2013, as que vão receber “envelopes” financeiros mais generosos em 2024 são Soajo, Gavieira, Gondoriz e Cabreiro, enquanto do conjunto de 13 agregações nascidas com a reforma serão contempladas com mais dinheiro as uniões de Arcos de Valdevez (São Salvador), Vila Fonche e Parada; Vilela, São Cosme e São Damião e Sá; S. Jorge e Ermelo; e Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela.
Com base na informação disponibilizada no portal da Direção-Geral do Orçamento, as 36 juntas e uniões de freguesia que cobrem o imenso território de Arcos de Valdevez vão arrecadar no ano que vem 2 745 502 euros do OE.
Pagamento dos autarcas em regime de meio tempo ou a tempo inteiro
As juntas de freguesia com autarcas que desempenham funções a meio tempo ou a tempo inteiro terão ainda uma verba suplementar do OE para pagamento dos respetivos vencimentos.
Entretanto, no âmbito dos autos de transferência de competências dos municípios para as freguesias, o OE para 2024 clarifica que serão retidos 150 621 587,68 euros a cerca de três centenas de câmaras municipais para distribuir pelas freguesias que passaram a assumir essas competências.
Mapa de transferências do OE para as 36 freguesias arcuenses
Aboim das Choças | 61 226 euros; Aguiã | 61 226 euros; Ázere | 61 226 euros; Cabana Maior | 69 818 euros; Cabreiro | 94 139 euros; Cendufe | 61 226 euros; Couto | 61 226 euros; Gavieira | 101 191 euros; Gondoriz | 95 716 euros; Miranda | 65 961 euros; Monte Redondo | 61 226 euros; Oliveira | 61 226 euros; Paçô | 61 226 euros; Padroso | 65 232 euros; Prozelo | 61 851 euros; Rio Frio | 77 869 euros; Rio de Moinhos | 61 226 euros; Sabadim | 61 226 euros: Jolda (São Paio) | 61 226 euros; Senharei | 64 708 euros; Sistelo | 78 712 euros; Soajo | 109 456 euros; Vale | 72 088 euros; União das Freguesias de Álvora e Loureda | 86 304 euros; União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Paio) e Giela | 87 659 euros; União das Freguesias de Arcos de Valdevez (São Salvador), Vila Fonche e Parada | 110 994 euros; União das Freguesias de Eiras e Mei | 76 902 euros; União das Freguesias de Grade e Carralcova | 77 969 euros; União das Freguesias de Guilhadeses e Santar | 76 902 euros; União das Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão | 76 902 euros; União das Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) | 76 831 euros; União das Freguesias de Portela e Extremo | 80 162 euros; União das Freguesias de São Jorge e Ermelo | 88 770 euros; União das Freguesias de Souto e Tabaçô | 86 137 euros; União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente) | 86 304 euros; União das Freguesias de Vilela, São Cosme e São Damião e Sá | 103 439 euros.
Freguesias agregadas que vão arrecadar mais dinheiro do OE em 2024
. Arcos de Valdevez (São Salvador), Vila Fonche e Parada | 110 994 euros
. Vilela, São Cosme e São Damião e Sá | 103 439 euros
. São Jorge e Ermelo | 88 770 euros
A.F.B.
