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Sexta-feira, Fevereiro 14, 2025
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“É preciso acertar agulhas para uma descentralização plena e justa”

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A descentralização de competências está longe de agradar aos municípios do interior ou com índices de interioridade que dão o exemplo da educação e dos transportes para tecer críticas à reforma que a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinou em tempos com a Administração Central.

Há autarcas do Alto Minho, como o edil João Manuel Esteves, que fazem reparos aos moldes em que está a ser concretizada a descentralização de competências, uma vez que a mesma “não é acompanhada por um envelope financeiro que garanta minimamente a manutenção dos serviços” que foram herdados pelas câmaras, razão por que o presidente do Município de Arcos de Valdevez considera “ser preciso acertar agulhas [para uma descentralização plena e justa]”, desde logo na área da educação.

De um modo mais abrangente, os autarcas entendem que “o Estado Central não pode lavar as mãos”, passando “o ónus para os municípios”. 

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