Desde 1 de janeiro que os antigos combatentes beneficiam de um reforço nos descontos nos medicamentos não comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), através de uma compensação de 50% para os que são pensionistas. A gratuitidade vai chegar no início de 2026.
A isenção automática será feita de forma faseada, sendo 50% desde o passado dia 1 de janeiro de 2025, terminando em 2026 até 100% do pagamento de medicamentos, de acordo com o decreto-lei publicado em Diário da República. Quer dizer, os antigos combatentes só passarão a receber os medicamentos de forma totalmente gratuita daqui a um ano. Ainda assim, em 2025, os ex-combatentes pensionistas passam, já, a beneficiar de uma comparticipação mais alta.
Por outro lado, os antigos combatentes que não são pensionistas passam a beneficiar de 90% da comparticipação dos medicamentos psicofármacos, necessários ao tratamento de doenças do foro mental, como o stresse pós-traumático.
A medida, aprovada em julho em Conselho de Ministros, integra um pacote para valorizar e tornar mais atrativa a carreira de militar. Segundo estima o Governo, o apoio vai beneficiar mais de 300 mil pensionistas e não pensionistas.
Quando a medida estiver a produzir pleno efeito, deverá ter um “custo de cerca de 20 milhões de euros por ano”, de acordo com o jornal Público, tendo em conta o universo de ex-combatentes.
