O Governo vai aumentar o complemento solidário para idosos em 30 euros no próximo ano, eliminando a condição de recurso do rendimento dos seus filhos. Esta medida consta do Orçamento do Estado (OE) para 2025.
“O Governo assumiu, para 2025, a responsabilidade de atualizar todas as pensões segundo as regras em vigor”, lê-se no documento, no qual o executivo de Luís Montenegro traça como meta aumentar o complemento solidário para idosos para 820 euros em quatro anos.
No que diz respeito às aposentações, a proposta do OE apenas adianta os aumentos previstos em lei e, em declarações à comunicação social, o ministro das Finanças não se quis comprometer com a margem orçamental que poderá resultar num novo suplemento das pensões.
“No decorrer do próximo ano, quando estivermos mais ou menos a meio da execução orçamental, e se a execução orçamental estiver a correr melhor do que o que nós perspetivamos para 2025, e haja um valor que nos permita manter o objetivo de equilíbrio orçamental e de superavit fixado para 2025, e com isso fazer suplemento de pensões, faremos, tal como fizemos este ano. É algo que só podemos antecipar lá para julho ou agosto do próximo ano”, anunciou Joaquim Miranda Sarmento.
O ministro que tutela as Finanças não se comprometeu também em garantir que o suplemento extraordinário das pensões possa ser fixo.
Confederação defende aumentos gerais não inferiores a 70 euros
Entretanto, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos defende um “aumento de 5 % de todas as pensões, num mínimo de 70 euros”, em 2025. A associação lembra que as pensões de velhice aumentaram, em média, 17% entre 2015 e 2022, enquanto, no período de referência, o limiar da pobreza “teve uma evolução de 35%”.
