A Assembleia de Freguesia, reunida em sessão ordinária no dia 23 de dezembro, do ano findo, aprovou, por maioria, com três abstenções (Rui Araújo, Rosalina Araújo, ambos do PS, e Rosa Maria Costa, do PSD), o Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2024.
O executivo social-democrata identifica como prioridades a “pavimentação do recinto fronteiro ao parque de estacionamento no Covelo (junto ao poço do Bento)”, o “arranjo do piso no parque adstrito ao poço das Mantas para aí fazer um estacionamento em espinha” e a “beneficiação dos passeios nos cemitérios, pois os mesmos estão danificados, existindo inclusive casos de infiltrações para o interior de campas, designadamente nos cemitérios da vila de Soajo e de Adrão)”, observou Alexandre Gomes.
Do lado da oposição, o PS, através do porta-voz, Rui Araújo, interpelou a maioria sobre as “novidades existentes no Plano para 2024”, bem como “o fim concreto a dar a 9 mil euros em subsídios, a 61 mil euros em investimentos e a 5 mil euros na área do turismo (trilhos e miradouros)”.
Em resposta, o secretário da Junta disse que, em relação a 2023, “existe um reforço da verba proveniente do Fundo de Financiamento das Freguesias, por conta da rubrica ‘Adicional’ (33 mil euros), o que se traduzirá no aumento de atividade. Como corolário disso, temos, por exemplo, a intenção de reabilitar o miradouro dos Cruzeiros”, apontou Ivo Baptista. O vogal da Junta acrescentou que “os subsídios de 9 mil euros vão ser entregues a instituições sem fins lucrativos (associações e outras coletividades)”.
“Defesa do território da freguesia”
Na troca de argumentos, Rui Araújo referiu que “a defesa do território da freguesia que o executivo, em sessão anterior, definiu como prioridade do mandato parece incompatível com o facto de a autarquia soajeira não se ter pronunciado sobre o Arcos TT de 2023, em que centenas, ou milhares de motas, passaram em território da freguesia de Soajo, sem autorização da Junta, mas sem que esta tivesse tomado uma posição sobre o evento”.
Alexandre Gomes alegou, na circunstância, que “a Junta não deve nunca pronunciar-se sobre um território que é detido pelos Baldios, é uma matéria que diz respeito exclusivamente aos compartes, embora nós estejamos do lado dos Baldios nesta matéria”, ressalvou o autarca do PSD.
Questionado sobre as ações concretas em prol do território de Soajo, o secretário do executivo consagrou à recém-criada Associação Soajo Identidade e Património (presidida por Manuel Brito Baptista Afonso) o papel de “redefinir o limite da freguesia”, bem como a “elaboração de uma monografia”. Para financiar a atividade da Associação em 2024, foi aprovada a atribuição de mil euros, com vários reparos da oposição (PS), que se absteve na votação.
“Esta Associação, fundada depois de criados os estatutos, é formada por gente dinâmica, com um plano de atividades preparado. No início de cada ano, a Associação vai apresentar o trabalho realizado”, adiantou Ivo Baptista.
Mas a oposição teceu várias objeções. “A Junta só deve contribuir financeiramente em função dos objetivos alcançados, sendo que uma Associação, em sentido lato, tem diversas formas de financiamento para a sua gestão corrente”, salvaguardou Rui Araújo, enquanto Rosalina Araújo reclamou uma apresentação pública da Associação na pessoa do seu presidente.
De referir que o aconselhamento jurídico da equipa de advogados, entretanto contratada, ronda os 15 mil euros, valor a ser pago, em tranches, e em partes iguais, pela Junta e pelos Baldios.
Temas repescados
Noutro âmbito, Rui Araújo insistiu na “sobreposição de funções” do recinto do Campo da Feira. “Neste momento, serve de espaço para feira mensal, parque de estacionamento e parque de autocaravanas, não me parece que tenha capacidade para tantas funções”, salientou o deputado do PS, considerando “o problema do estacionamento em Soajo uma prioridade”.
Em reação, o executivo garantiu que “estão a ser realizados contactos, mas os proprietários pedem balúrdios por um pedaço de terreno. Era bom que houvesse uma alma que oferecesse um terreno”, gracejou Alexandre Gomes.
Entretanto, na primeira parte dos trabalhos, o presidente da Junta de Freguesia frisou que, em tempos recentes, foi “realizada escritura do terreno em Covelo e já se procedeu ao respetivo pagamento”. Noutro plano, “está a ser ultimado o muro de suporte que ruiu no Caminho das Minas [obra financiada pela Câmara]”, em Cunhas, informou Alexandre Gomes.
Questionado pela oposição, o presidente da autarquia comunicou que o dinheiro recebido, de forma indevida, pela tesoureira, por cargo (a meio tempo) que não exerceu, “será devolvido, pois há entidades a tratar desse dossiê e a tesoureira já foi informada das diligências a fazer”.
Nesta sessão foram ainda repescados vários outros assuntos, nomeadamente o tanque do Souto da Vila, que está a ser objeto de intervenção (“o telhado e o madeiramento encontravam-se em situação precária, a solução poderá passar pela colocação de chapas ou de telha na cobertura, com suportes em ferro”, justificou Alexandre Gomes); a “falta de um contentor de lixo no cemitério para melhorar o asseio do espaço”; e a estrada de baixo da Várzea “ainda desprovida dos prometidos rails de proteção”.
Por fim, a oposição do PS considerou de “mau gosto” o local escolhido (imediações do Campo da Feira) para a instalação do “inestético” ecolugar e, noutro domínio, reafirmou críticas à “não revisão do site da Junta de Freguesia, que permanece com dados incorretos, erros ortográficos e informações desatualizadas”.
A.F.B.
