Reunida, no passado dia 27 de junho, a Assembleia de Freguesia de Soajo aprovou, por unanimidade, a atualização do protocolo de apoio financeiro a transferir pela Câmara para a Junta de Soajo. Mas a polémica da remuneração a meio tempo auferida por elemento da Junta de Freguesia, sem que o cargo tivesse sido efetivamente desempenhado, subiu a primeiro plano nesta sessão em que o executivo foi criticado por “falta de dinamismo e de ideias”.
No arranque dos trabalhos, o secretário da Junta (PSD) informou que “o Município decidiu aumentar, em 7,5%, os valores a protocolar com as juntas de freguesia por conta de obras e limpezas no ano em curso. Como este aumento não estava previsto na altura da votação do Orçamento para 2023, a alteração tem de ser discutida e votada nesta Assembleia”, contextualizou Ivo Baptista. Em conformidade, os eleitos da maioria social-democrata e da oposição socialista votaram a favor do protocolo municipal no valor de 58 628 euros.
No ponto relativo aos “assuntos de interesse para a freguesia”, a oposição solicitou “esclarecimentos” em relação ao regime de meio tempo. “Qual foi o período em que esse regime vigorou, porque é que a função não foi exercida, quem recebeu os valores, quanto foi o valor recebido e quais são as consequências políticas que a Junta retira relativamente a esta trapalhada?”, questionou Rosalina Araújo, acrescentando “ser triste constatar que um elemento da Junta mentiu a esta Assembleia, não acredito que o tenha feito de modo intencional, mas por desconhecimento”, ressalvou.
Em resposta, o secretário da Junta explicou que, acerca da polémica levantada, “o executivo fez o pedido para que a tesoureira fosse abrangida por este regime (prevendo 600 euros por mês), entretanto, a Jaqueline Fidalgo falou com a patroa e ambas chegaram à conclusão de que não seria possível continuar neste regime. Em consequência, a Jaqueline solicitou ao contabilista o cancelamento do regime. Era esta a informação que eu tinha na reunião anterior. Mas, segundo o contabilista, à luz da lei, este regime de meio tempo não pode ser cancelado a qualquer altura, o período de vigência decorre sempre até 31 de dezembro do respetivo ano civil, ou seja, a Jaqueline continuou a receber este dinheiro durante mais alguns meses, porque o contrato não podia caducar antes desse prazo. Chegados aqui, reconheço que, na última reunião, dei uma informação errada, não pretendia mentir, por isso, estou, aqui, hoje [27 de junho], para retificar a informação que não estava correta”, penitenciou-se Ivo Baptista.
Na contra-argumentação, a oposição, através de Rosalina Araújo, sublinhou que “a falha de maior gravidade, no meio disto tudo, é que a função em causa não foi cumprida entre maio e agosto, período durante o qual este serviço, apesar de remunerado, não foi colocado à disposição dos fregueses. Perante os factos, e não tendo a função sido cumprida, há o cometimento de peculato, porque houve recebimento indevido por um cargo não desempenhado”.
Entretanto, o vogal Vítor Covelo levantou, de novo, “a questão da possibilidade de executar um segundo acesso a Vilar de Suente, porque, em caso de incêndio, o socorro pode estar em causa e a população ficará, uma vez mais, deixada à sua sorte”. O deputado socialista constatou também que, “de alguns anos a esta parte, as iniciativas organizadas em Soajo estão unicamente a cargo das associações ou dos cafés, quando não tem de ser assim”, considerou Vítor Covelo, reclamando “mais vida e dinamismo por parte da Junta de Freguesia para pojetar Soajo”.
