No decurso da Assembleia Municipal (AM) do mês findo, o grupo municipal do PSD apresentou uma recomendação para um novo modelo de organização das Festas Concelhias (Festas de Nossa Senhora da Lapa), preconizando uma participação mais abrangente das entidades arcuenses naquela romaria, uma proposta em tudo semelhante a uma outra que o PS tinha apresentado a 30 de setembro de 2022, com a concordância da maioria social-democrata.
Enaltecendo “a importância das Festas do Concelho para a nossa comunidade, tal como elas são reconhecidas por todos”, a deputada Angélica Ferreira frisou que as mesmas “estão em constante evolução”, sem prejuízo de constituírem sempre “um momento de confraternização, de reencontro com familiares e amigos, enfim, uma manifestação de orgulho e amor à nossa terra”.
Na ótica da porta-voz do PSD, “também o tecido empresarial e a economia local arcuense veem nas Festas do Concelho um momento de relevante dinamismo e incremento económico, […] e nelas participam, igualmente, muitas entidades, entre juntas de freguesia, Folia, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, GNR, ACIAB, Cooperativa Agrícola, produtores locais, associações, ranchos folclóricos e muitos arcuenses”.
Em função da “relevância (cívica e social)” que está consagrada às Festas do Concelho, o PSD é de opinião que as entidades devem trabalhar em prol do objetivo da “melhoria contínua do evento”, pelo que neste propósito cabe a “recomendação de aprofundamento do modelo de organização das Festas do Concelho, que promova e incentive um maior envolvimento de entidades públicas e privadas, de índole social, cultural e económico”.
PS critica “incongruência da maioria-social democrata”
Em resposta, a deputada Madalena Alves Pereira, do PS, visou a “incongruência da maioria social-democrata, com esta proposta de recomendação apresentada ao executivo municipal”, lembrando que “o PS, em sessão de setembro do ano passado, já trouxera à AM uma proposta com o objetivo de olharmos, de igual modo, para o modelo de funcionamento, particularmente na questão do envolvimento de outras entidades que deviam ser chamadas a participar de uma forma mais efetiva e, no seguimento do debate travado, obtivemos um consenso generalizado quanto ao interesse em fazer baixar o assunto à Comissão de Trabalhos da AM”.
Depois, contou Madalena Alves Pereira, “gerou-se alguma divergência em relação ao agendamento da reunião, o senhor presidente da Mesa da AM entendeu que não tinha de convocar essa reunião, está no seu pleno direito. Entretanto, o PS e o PSD, através do deputado José Lago Gonçalves, agendaram uma reunião de trabalho, não uma reunião de Comissão, já que nada impede que os grupos municipais se reúnam sempre que o entenderem. Foi um encontro produtivo e do qual só não há hoje uma apresentação informal do trabalho de articulação que estava a ser feito em virtude de ter havido um erro de agendamento do PS, que fez uma interpretação errada do regimento”, admitiu a líder da bancada socialista, convicta de que “o modelo de festas e a forma de envolvimento devem ser discutidos em sede de Comissão Permanente (CP) onde o debate, por vezes, é mais simples, mais produtivo e até mais enriquecedor”.
Para o principal partido da oposição, após o alinhamento de posições com o deputado José Lago Gonçalves, “é com total surpresa que o PSD apresenta, aqui, uma proposta para votar uma recomendação que exorta a Câmara a seguir uma nova reflexão. Posto isto, ou o PSD tem palavra e diz que estamos nisto para trabalhar em conjunto, ou não tem palavra e diz que o caminho que pretende trilhar é o de excluir o trabalho que estava a ser feito”, atirou a advogada radicada no Barreiro, “empenhada em discutir política com seriedade e com convicção”.
Na contra-argumentação, o presidente do Município afirmou “haver total recetividade da Câmara para melhorar o modelo organizativo das Festas do Concelho, que abarcam um conjunto imenso de parceiros, em momento algum isso constituiu qualquer tipo de obstáculo, queremos, portanto, trabalhar com os parceiros para melhorar o evento, haja vontade, porque trabalho não falta”, retorquiu João Manuel Esteves, negando ter havido qualquer reunião em que haja participado o PSD.
Mas, diplomaticamente, a deputada Madalena Alves Pereira comunicou que “os grupos municipais do PS e do PSD enviaram um convite para os demais grupos com assento no órgão deliberativo, incluindo o presidente da AM, a fim de participarmos numa reunião em que fosse discutido o novo modelo de organização das Festas do Concelho. Essa reunião ocorreu a 31 de maio de 2023, o senhor presidente da Câmara não tinha de ter conhecimento, era uma reunião de trabalho dos grupos municipais. Devo comunicar que, apesar de a reunião ter sido convocada também pelo grupo municipal do PSD, este ligou-nos, depois, a dizer que já não ia comparecer. Aí, especulo, o senhor presidente da Câmara poderá ter tido influência em demover o PSD de participar na sua qualidade de dirigente. O certo é que a reunião ocorreu e dela resultou um trabalho interessante, do qual daremos a devida nota pública”, anunciou
“Com esta recomendação, PSD mata a negociação que estava em curso”
À margem da reunião, a líder do grupo municipal do PS referiu que “o cerne do problema reside no posicionamento da maioria. O PSD de setembro de 2022 disse que pretendia trabalhar em conjunto, o PSD de abril de 2023 reafirmou a ideia de querer trabalhar em articulação, mas o PSD de junho de 2023 apresenta uma recomendação extemporânea que mata o processo de negociação que estava em curso e mata o princípio de democracia que é o respeito e a confiança que temos de ter na palavra uns dos outros. Isso não se faz, peço, por isso, ao PSD que retire esta recomendação e respeite uma deliberação que foi tomada em sede de AM (e bem acolhida pelo presidente da AM), tendo em vista fazer baixar à Comissão as propostas para uma discussão conjunta”.
Sem recuar nos seus propósitos, o grupo municipal do PSD submeteu à votação a proposta de recomendação, que foi aprovada por maioria, com 46 votos a favor e 16 contra (PS e CDS).
A.F.B.
