A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer desfavorável ao projeto da EDP para o aproveitamento hidroelétrico do Alto Lindoso/Soajo. O projeto previa que esta barragem, em funcionamento desde 1992, fosse dotada de capacidade de bombagem. O projeto, cujos trabalhos de escavação se prolongariam por 42 meses, encontra-se em pleno Parque Nacional e em plena Reserva da Biosfera (englobando uma área importante para as aves da serra de Soajo) e previa a interseção de dois corredores ecológicos correspondentes ao vale do rio Lima. Este projeto esteve em consulta pública de 6 de junho a 18 de julho de 2024 e, durante este período, várias entidades apresentaram pareceres desfavoráveis, uma das razões pelas quais a APA decidiu “chumbar” a iniciativa.
Um dos motivos mais invocados para a inviabilização da iniciativa reside na escavação profunda, a qual iria alterar consideravelmente a geomorfologia local. Além disso, para a associação ZERO, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) “não apresenta um estudo detalhado sobre vibrações induzidas pelas atividades de construção”.
No que respeita aos recursos hídricos, muitas foram as preocupações com a qualidade da água e consequente impacte negativo na biodiversidade e ecossistemas aquáticos, sendo que “a escavação poderia levar a um aumento de turbidez e à introdução de sedimentos e poluentes”. Quanto às medidas apresentadas no EIA para mitigar estes impactes, os opositores sublinham que as mesmas “não só eram insuficientes como não estavam suficientemente detalhadas”.
A isso acresce que várias espécies de flora e fauna, incluindo espécies protegidas, seriam afetadas devido à escavação e rebaixamento da albufeira, sem que as medidas de mitigação, como a translocação de peixes, estivessem suficientemente detalhadas e garantida a sua eficácia.
O Município de Arcos de Valdevez também apresentou parecer desfavorável, alegando que a implementação do projeto resultaria em “impactes negativos significativos, ao nível dos descritores geologia, geomorfologia e sismicidade, uso do solo e ambiente social, ecologia, solos, ordenamento do território, condicionantes, servidões e restrições de utilidade pública, ambiente sonoro, património, clima e alterações climáticas, saúde humana, fisiografia, hidrogeologia, paisagem e recursos hídricos”.
A edilidade arcuense mostrou ainda preocupações com a qualidade e quantidade de água de uma captação adstrita à albufeira de Touvedo/S. Jorge, para consumo humano do distrito de Viana do Castelo, com o funcionamento do elevador de espécies de peixes da barragem do Touvedo/S. Jorge e com a manutenção do caudal ecológico das barragens do Alto do Lindoso/Soajo e do Touvedo/S. Jorge.
