A Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez autorizou a celebração de um protocolo, no valor de 43 490,25 euros, a favor da Junta de Freguesia de Jolda Madalena e Rio Cabrão. A verba destina-se a apoiar a realização de obras, bem como a limpeza da rede viária vicinal.
São objeto de financiamento os seguintes projetos, maioritariamente associados à mobilidade e à reabilitação de património: Caminho Valinha – Covas, no valor de 10 mil euros; Caminho do Pêgado, no montante de 9902,52 euros; Caminho da Veiga das Chãos, no valor de 9921,60 euros; beneficiação da sede da Junta (Fase 1), na quantia de 8866,90 euros; construção de um largo no Caminho de S. Lourenço, no valor de 8287,50 euros; e reconstrução de um muro no Caminho do Moinho, no montante de 6366,25 euros. O valor total das obras ascende a 53 344,77 euros.
O presidente da Câmara sublinhou que “os protocolos, os acordos de transferência e restantes apoios que o Município concede às juntas de freguesia superam os 2 milhões de euros em 2023”, estimou João Manuel Esteves.
Na dialética política que se seguiu, o presidente da Junta da União das Freguesias de Távora (Santa Maria e São Vicente) questionou “o reforço de 2500 euros atribuído à atividade das juntas, o senhor presidente não tem vergonha de escrever isso no Boletim do PSD [Boletim Municipal]!”, atirou António Maria Sousa.
Na mesma toada, o autarca tavorense fez sobressair o “falhanço” da política de protocolos municipais. “O senhor presidente da Câmara insiste em atribuir o mesmo valor a freguesias pequenas, como Ázere ou Monte Redondo, do que destina para as uniões ou para as grandes freguesias como Soajo”, comparou António Maria Sousa.
“As juntas pouco [investimento] podem fazer com um protocolo de 32 500 euros, por isso é que o Parque Social de Távora não será concluído até ao fim do mandato, a despeito de haver alguma obra feita (parque infantil, parque de estacionamento…), mas ainda falta um espaço para os ranchos e rusgas se acomodarem, além das casas de banho. A lógica desta Câmara é dar tudo à sede do concelho (e às freguesias da malha urbana) e esquecer todas as outras freguesias. Temos de fazer muita ginástica para realizar alguma obra nas freguesias”, declarou o autarca independente.
Em jeito de réplica, o presidente do Município usou da mesma argumentação para reivindicar mais verbas da Administração Central. “Eu também gostaria de fazer muitas obras e não as consigo fazer, porque o Governo não transfere dinheiro e tenho muita dificuldade em matéria de fundos comunitários – e o que se avizinha vai piorar. Toda a gente tem projetos, mas todos temos de olhar para as respetivas capacidades de execução”, rebateu João Manuel Esteves, acrescentando que “o ano passado a Câmara aumentou mais ao valor dos protocolos com as juntas que o Governo fez em relação ao Fundo de Financiamento das Freguesias”.
Reunião com o ministro do Ambiente
Noutro plano, o presidente da Câmara Municipal admitiu que as redes públicas de saneamento e abastecimento de água não cobrem ainda um número considerável de núcleos rurais. “Eu gostaria imenso de resolver os problemas nestas áreas. Tenho uma reunião marcada com o ministro do Ambiente com o objetivo de aumentar as taxas de acesso a estas infraestruturas. Mas para isso temos de ter meios, temos de o fazer com tempo, de modo a criar condições de coesão e equidade no concelho”, concluiu João Manuel Esteves.
