Apelos ao Governo
Presidente do Município pede “Simplex para empresas” e “projeto-piloto para atrair população”
O presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aproveitou a visita à EXPOVEZ da secretária de Estado do Desenvolvimento Regional para exercer pressão política no sentido de serem geradas condições para “captar mais investimento e talento”, através da “afetação de recursos quer do Portugal 2030 quer do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”. Isabel Ferreira foi ainda desafiada a criar um “projeto-piloto” para atrair pessoas ao concelho de Arcos de Valdevez, bem como a fazer diligências com vista à “reabilitação da estrada que liga o IC28 à fronteira da Madalena”
Pelo edil arcuense, foram apresentadas como “medidas indispensáveis”, a encarar de frente pelo Governo, a “valorização do interior”, porque “temos de ter políticas que equilibrem o desenvolvimento do país, através de modelos de diferenciação positiva”; a “desburocratização dos procedimentos administrativos, por intermédio de um Simplex, para que se consiga simplificar processos”; a “criação de condições ao nível da administração local para governar com maior proximidade”, pois “um poder local forte tem de estar junto do povo”; e a “beneficiação de infraestruturas viárias para ajudar à competitividade das empresas, reduzindo tempo e custos de deslocação”.
Segundo João Manuel Esteves, para dinamizar o tecido económico, “urge agilizar os procedimentos administrativos para que as ‘micro’ e pequenas empresas possam fazer candidaturas a apoios de 100 ou 200 mil euros. O mesmo sucede a nível de licenciamentos, controle-se, sim, mas é crucial criar um Simplex e, ao mesmo tempo, promover uma maior proximidade. De igual modo, num território como o nosso, é premente conceder apoios à instalação de jovens agricultores”, defendeu.
No campo da demografia e do mercado laboral, o presidente da Câmara exortou a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional a envidar esforços no sentido de “criar um projeto-piloto que preveja apoios com vista à fixação, atração e regresso de pessoas. Precisamos de gente, em várias áreas, para trabalhar, porque o mercado carece de diversa mão-de-obra [em setores como a restauração, hotelaria e construção]. Sugiro, por isso, a criação de um gabinete de acolhimento, recriando experiências que foram feitas noutros países. Como? Articulando as políticas do Governo com as do Município, através de lógicas de proximidade”, concretizou.
Do lado do sistema científico e tecnológico, João Manuel Esteves encorajou a governante a fazer lóbi pelas instituições de ensino superior com polos em territórios de baixa densidade. “Peço-lhe que ajude os institutos politécnicos e as universidades que estão a descentralizar o ensino. Precisamos de desenvolver um protocolo especial com algumas universidades para alocarmos verbas específicas a fim de atrairmos mais estudantes para os territórios de baixa densidade”, pormenorizou.
Por último, o presidente da Câmara considerou que, “na reprogramação do PRR, é fundamental melhorar a estrada que vai do IC28 à fronteira da Madalena para chegarmos mais rápido ao ‘coração’ da Europa e ao único Parque Nacional”, já que “a mobilidade é um instrumento para trazer mais pessoas e mais investimento ao território que é Reserva Mundial da Biosfera”.
Programa de Valorização do Interior para esbater assimetrias
Em resposta, Isabel Ferreira sublinhou a “relevância das redes colaborativas” para a implementação de uma “estratégia bem-sucedida nos territórios de baixa densidade”. “Através do Programa de Valorização do Interior (PVI), o Governo já introduziu, desde 2020, no terreno várias medidas ligadas à mobilidade, assim como programas específicos. Ao todo, já foram investidos 6 mil milhões de euros no interior, tendo sido criados 35 mil postos de trabalho diretos, fora os indiretos”, quantificou a governante, salientando a importância dos “Avisos lançados a 3 de maio, no âmbito do Portugal 2030, com dotações financeiras específicas para o crescimento gradual dos territórios do interior”.
A secretária de Estado acrescentou que “serão realizadas sessões regionais com todos os agentes socioeconómicos para definir metas de desenvolvimento regional” ao abrigo do PVI, o qual se encontra centrado em quatro eixos, designadamente pessoas, empresas, entidades do sistema científico/tecnológico e território”. Quanto ao melhoramento da ligação do IC28 à fronteira da Madalena”, Isabel Ferreira comprometeu-se a “transmitir a solicitação ao ministro das infraestruturas”.
Galvanizado pela presença da governante socialista, João Manuel Esteves disse “contar com todos para tornar este território mais atrativo, mais solidário, mais próspero, mais sustentável, com mais oportunidades e com mais qualidade de vida”.
A.F.B.
