Alguns pais e encarregados de educação (EE) do Agrupamento de Escolas de Valdevez (AEV) denunciam que as turmas do 1.º ano recém-constituídas “separam as crianças” procedentes do pré-escolar, existindo até “casos de alunos de nacionalidade estrangeira colocados em turmas onde não conhecem ninguém, porque não houve a preocupação de juntar os colegas dos infantários nas turmas do 1.º ano”. Uma outra queixa prende-se com o facto de a turma do “1.ºB ser selecionada, contendo apenas alunos de estratos sociais mais elevados”.
Em resposta a um pedido de esclarecimento, a diretora do AEV sublinha que “o primeiro critério para a elaboração das turmas é, sempre que possível, manter os grupos que vêm dos jardins de infância (JI)”, sendo que este ano “o JI da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez (SCMAV) enviou 22 de crianças (uma com Necessidades Educativas Especiais, NEE)”, enquanto “o JI do Centro Paroquial e Social, mais conhecido por JI do Padre João ou Freirinhas, enviou 21 crianças (uma com necessidades educativas)”.
Segundo Anabela Araújo, “de acordo com o Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho, que estabelece o regime de constituição de grupos e turmas, no ponto 5 do artigo 4.º, é referido que as turmas são constituídas por vinte alunos, sempre que haja crianças que tenham um relatório técnico-pedagógico que mencione que os mesmos devem ser integrados em turma reduzida, não podendo esta incluir mais de dois alunos nestas condições”.
“Depois de se analisar a situação das crianças a integrar o 1.º ano e para que se respeitassem as condições exigidas por lei, decidiu-se dividir os dois grupos maiores, juntando-lhes outras crianças de outros JI, incorporando sempre um número de meninos com a mesma proveniência”.
Deste modo, “os meninos do JI das Freirinhas ficaram em duas turmas (1.ºB e 1.ºD), mas nunca isolados, o mesmo acontecendo com os da SCMAV (1.ºB e 1.ºC). As crianças que vieram do Associação Recreativa de Vila Fonche e do Centro Social e Paroquial de Guilhadeses integram os outros grupos, ficando as turmas de acordo com a lei e todas elas com um número de alunos muito equilibrado”, entre 16 (1.ºE, com dois alunos com NEE) e 20 crianças (1.ºD).
Segundo Anabela Araújo, “a Direção do AEV está sempre recetiva a efetuar alterações, desde que haja um motivo plausível e, por isso, deu um período de tempo para que os pais pudessem formalizar pedidos de mudança de turma. Entraram dois pedidos de alteração de turma: num dos casos, o EE, ao efetuar a matrícula, enganou-se na indicação do JI frequentado pelo seu educando, logo a criança foi integrada junto desse grupo. A segunda solicitação deveu-se ao facto de a EE considerar que a menina tinha mais afinidade com o outro grupo. Ambas as situações ficaram resolvidas. Ou seja, nenhuma criança ficou isolada do grupo de proveniência”, ressalva a responsável.
Quanto ao facto de a turma do 1.ºB ser alegadamente ‘constituída por alunos de estratos sociais mais elevados’, Anabela Araújo diz “não perceber muito bem os fundamentos da queixa”, mas “se tiver que ver com as habilitações literárias dos EE, constatamos, o que é bom sinal, que há cada vez mais EE com licenciaturas e mestrados; por exemplo na turma B há quatro EE com licenciatura e dois com mestrado, mas no 1.ºD há seis EE com licenciatura e um com mestrado e poderíamos continuar com este levantamento, mas parece-nos não fazer sentido”.
“Os constrangimentos que surgiram resultaram de lapsos no ato da matrícula”
Interpelado igualmente por este jornal, o presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Valdevez admite que “a transição do pré-escolar para o 1.º ciclo é um período de mudança que causa natural ansiedade em nós, pais e EE, por desconhecermos a forma como os nossos educandos irão enfrentar os novos desafios, como irão reagir aos novos espaços, pessoas e rotinas. Por isso, estamos atentos e sensíveis a todas as preocupações e disponíveis para prestar qualquer tipo de esclarecimento/apoio que nos seja solicitado”.
Armando Pereira acrescenta que “o processo de constituição das turmas, nomeadamente do 1.º ano, implica o cumprimento de um conjunto de regras/critérios emanados do Ministério da Educação, com vista à aprovação das mesmas”, sendo que, por vezes, “não é possível manter os grupos do pré-escolar, devido à integração de alunos com NEE, alguns dos quais, e de acordo com o Decreto-Lei 54/2018, implicam redução do número total de alunos por turma”.
Para o responsável, “este aspeto obrigou à tomada de decisões, nomeadamente à divisão de alguns grupos do pré-escolar, havendo, porém, o cuidado de os meninos se fazerem acompanhar de coleguinhas dos seus grupos de proveniência. Os constrangimentos que surgiram resultaram de lapsos no ato da matrícula. Em todo o caso, estaremos atentos e sempre disponíveis para colaborar com toda a comunidade educativa na defesa do superior interesse de cada criança/aluno”, compromete-se Armando Pereira.
