O arcuense Henrique Araújo deixou o cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por ter atingido o limite de idade, 70 anos. Os juízes conselheiros elegeram João Cura Mariano como sucessor no passado dia 15 de maio.
Com 70 anos, Henrique Araújo não pôde completar o mandato de cinco anos na liderança do STJ por atingir a idade limite de 70 anos antes do fim do mandato, tal como já havia acontecido com o seu antecessor António Piçarra.
Henrique Araújo foi eleito para a presidência do STJ a 18 de maio de 2021, numa eleição decidida à segunda volta, na qual obteve 33 votos contra 26 de Maria dos Prazeres Beleza, registando-se ainda um voto em branco. Já na primeira volta Henrique Araújo tinha sido o mais votado, com 22 votos, tendo Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis alcançado ambos 18 votos, mas Maria dos Prazeres Beleza passou à segunda volta pelas regras do STJ por antiguidade.
Ato concorrido
José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e que enquanto tal foi o número dois de Henrique Araújo neste órgão de gestão e disciplina dos juízes, foi o primeiro conselheiro do STJ a apresentar-se como candidato a presidente do tribunal superior, na eleição interpares.
Concorreram ainda ao lugar de quarta figura do Estado a vice-presidente do STJ Graça Amaral, que já exerceu funções como assessora neste tribunal, a conselheira Leonor Furtado, que já foi diretora-geral de reinserção social, o também vice-presidente Nuno Gonçalves, proveniente da magistratura do Ministério Público, onde esteve até 2019, e o conselheiro João Cura Mariano, o último a oficializar a candidatura.
É de realçar que o presidente do STJ é também, por inerência de funções, presidente do CSM.
