O deputado Luís Machado, do PSD, exortou o executivo municipal a “gerir a dívida”, em vez de continuar a “trajetória descendente” da mesma, e a líder do grupo municipal do PS aproveitou o ensejo para aprofundar a questão do endividamento.
“A nossa bancada [PS] riu-se, porque logo nos lembrámos das afirmações do antigo primeiro-ministro José Sócrates, que defendeu a ‘necessidade de gerir a dívida’. Não foi falta de respeito, foi uma reação espontânea, afinal, estamos aqui com pontos de afinidade! No que realmente importa, o grupo municipal do PS está em sintonia com o essencial da intervenção do deputado Luís Machado, por isso é que defendemos a revisão da Lei das Finanças Locais, particularmente na questão do endividamento, mas também em relação a outros constrangimentos que existem em matéria financeira para as autarquias”, especificou Madalena Alves Pereira.
Na ótica do maior partido da oposição, “esta é uma matéria que gera convergência no seio dos autarcas, independentemente do posicionamento partidário, mas nunca gera consenso nos governos. A Associação Nacional de Municípios Portugueses tem aprovado incessantes recomendações e conclusões em congressos e conselhos executivos, quanto à necessidade de alterar as sucessivas Leis de Finanças Locais, sem que tenha o merecido acompanhamento por parte dos governos”, acrescentou a deputada socialista, que olhou, de seguida, para o programa apresentado aos portugueses pela coligação de direita que está no poder.
“Este Governo da Aliança Democrática inscreveu no programa a revisão da Lei das Finanças Locais, portanto, se, numa próxima Assembleia, o PSD quiser trazer aqui uma proposta para ser votada, da nossa parte há recetividade para a aprovar, pois entendemos que a Lei das Finanças Locais deve ser alterada a partir de quem tem a experiência de a aplicar e que se depare com os problemas inerentes à falta de recursos e à gestão dos mecanismos. É uma matéria em que, seguramente, teremos consenso”, garante Madalena Alves Pereira.
