A CIM Alto Minho e os autarcas da região exortaram o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a responder a um conjunto de “assuntos prioritários” relacionados com o setor da saúde, num encontro ocorrido na capital do distrito no mês findo. O diagnóstico de necessidades está feito há algum tempo e os projetos de execução e outras peças técnicas já estão elaborados, num trabalho que juntou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) e os dez municípios da região. Apresentar uma candidatura a fundos comunitários, em particular ao Plano de Recuperação e Resiliência, é o objetivo da parceria.
“Nesta reunião, foram abordados temas como a necessidade de criar condições de financiamento
adequado ao investimento e ao funcionamento dos serviços de saúde no Alto Minho. O ministro ficou a par dos investimentos prioritários, como a reabilitação de infraestruturas e o reforço de recursos humanos e materiais nos edifícios dos cuidados de saúde primários, além da valorização dos serviços de proximidade, através das novas tecnologias”, conta João Manuel Esteves.
Igualmente discutido foi o modelo de financiamento da ULSAM e as dificuldades que este modelo (Unidade Local de Saúde) encerra para o Alto Minho. “A baixa capitação, em comparação com outras regiões do país, coloca em risco a capacidade de investimento em infraestruturas e equipamentos essenciais para uma melhor resposta dos serviços de saúde no Alto Minho, assim como a própria capacidade de resposta instalada e de funcionamento das valências e especialidades da ULSAM”, observa o presidente do Município arcuense.
Para João Manuel Esteves, “há uma dificuldade que decorre do facto de a região do Alto Minho (abrangida pela NUT III) estar integrada numa Unidade Local de Saúde e, portanto, as instalações são todas afetas à ULSAM, o que quer dizer que não foi concretizada a transferência de competências. […] Para que possamos executar as obras necessárias temos de celebrar um acordo, não é uma dificuldade insanável, basta recordar que, no setor da educação, as empreitadas foram realizadas. Como? O edifício da Escola Secundária Tomaz de Figueiredo não era pertença da Câmara, mas, durante um certo período de tempo, foi transferida a sua propriedade para o Município e, no fim da empreitada, procedeu-se à respetiva restituição. A este respeito, o ministro da Saúde até admite ir mais longe, através de uma proposta de alteração à legislação para que o processo subjacente à Unidade Local de Saúde seja desfeito, permitindo deste modo que os municípios possam vir a reabilitar as infraestruturas degradadas. Apesar dos estrangulamentos existentes, o mês de junho talvez traga novidades relativamente aos concursos lançados para as diferentes obras”.
ULSAM sem serviço de radioterapia
Uma outra preocupação levantada durante a reunião prendeu-se com a “inexistência” do serviço de radioterapia no Hospital de Santa Luzia. “A CIM Alto Minho ressaltou a importância deste serviço para o tratamento de doentes oncológicos na região e apresentou as suas propostas visando a implementação desta valência tão essencial no hospital”, diz em comunicado a CIM Alto Minho.
Segundo João Manuel Esteves, o titular da pasta da Saúde garantiu que “vai ser elaborado um estudo em que a questão central não é tanto saber se há (ou não) meios para adquirir o equipamento, mas certificar se tecnicamente é ou não relevante fazer esse investimento, tendo em conta a especificidade de alguns tratamentos e a especialização dos recursos humanos. É esta ponderação que vai ser feita. Se, eventualmente, houver muitos tratamentos a fazer que não sejam complexos nem específicos, se calhar, compensa ter o serviço de radioterapia no Hospital de Viana do Castelo. Ao invés, se estivermos a tratar de situações muito específicas, que carecem de pessoal especializado, então, será preciso continuar a insistir para que os pacientes tenham mais facilidade de acesso e menos tempo de espera”.
“Novo Conselho de Administração da ULSAM até finais de julho”
Também a necessidade de nomeação de novos titulares para o Conselho de Administração (CA) da ULSAM subiu a primeiro plano neste encontro de trabalho, uma vez que o mandato do atual CA terminou em 2019. Nesta circunstância, foi “salientada a importância de garantir estabilidade na gestão e no funcionamento da unidade de saúde”, devendo a situação ficar regularizada “até ao final do mês de julho”.
Tanto o Ministério da Saúde como a CIM Alto Minho e os autarcas da região “estão comprometidos em procurar soluções conjuntas para enfrentar os desafios e garantir as melhorias necessárias nos serviços de saúde da região”, ressalva a Comunidade Intermunicipal.
Unidade de Internamento do CSAV “subaproveitada”
Entretanto, o encontro de trabalho proporcionou um espaço para o edil de Arcos de Valdevez apresentar as suas inquietações em relação ao Centro de Saúde de Arcos de Valdevez (CSAV). “Coloquei ao senhor ministro a questão da Unidade de Internamento dos Cuidados Paliativos do CSAV, uma vez que um dos pisos do edifício não está a ser utilizado. O ministro ficou de analisar a situação”, informou João Manuel Esteves na reunião de Câmara de 25 de maio.
A.F.B.
